Critérios econômicos, sociais e ambientais devem ser considerados nas aquisições, que estão sendo debatidas em seminário

A diretora de Logística do Ministério do Planejamento (MP), Ana Maria Vieira dos Santos Neto, afirmou hoje, durante o 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis, que os órgãos públicos devem pensar nos impactos econômicos, sociais e ambientais das compras governamentais no momento em que iniciarem o planejamento das aquisições. 

“Nós temos o poder de induzir o mercado, o impacto causado por ele na sociedade e também no meio ambiente, afirmou a diretora. Para demonstrar o poder de compra do Estado por meio de compras compartilhadas, Neto relatou o exemplo de compras realizadas no Portal de Compras Governamentais. O preço médio de um notebook passou de R$ 1.781,00 para R$ 915,99 quando órgãos públicos se uniram para adquirir de forma conjunta.  

Ao longo de sua apresentação, no seminário que está sendo realizado no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), a diretora expôs também a evolução dos normativos brasileiros voltados para as contratações públicas. Ela exibiu as mudanças na legislação desde a Constituição até a publicação do Decreto nº 7.746, de 2012, que estabelece a sustentabilidade como critério para as aquisições governamentais.  

De acordo com Neto, os gestores públicos devem analisar questões como a redução do consumo de água e energia, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional ao realizarem a contratação de bens e serviços. “O consumo não é um ato neutro, complementou.

UFES

Renato Lírio Coutinho, servidor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), veio a Brasília somente para participar do seminário. Coutinho defende a importância deste tipo de evento para todos que trabalham com contratações públicas, pois as informações colhidas por ele serão replicadas na área de contratação da universidade. “ Temos alguns contratos onde a sustentabilidade é exigida como pré-requisito, mas ainda podemos evoluir muito mais, afirmou.

O 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis segue até próxima sexta-feira, 29, no auditório do TCU, em Brasília. O evento é uma parceria do MP com a Local Governments for Sustainability (ICLEI) e Embaixada Britânica, com apoio do TCU.