Pela primeira vez, o governo federal se organizou para a elaboração de uma estratégia de governança digital. A proposta é utilizar as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como instrumentos capazes de aumentar a participação social, dar mais transparência às iniciativas públicas e oferecer melhores serviços aos cidadãos.

A questão está sendo debatida no Seminário “Estratégia de Governança Digital – para muito além das TIC”, promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), com a participação de membros da sociedade civil, da iniciativa privada e do governo. A abertura ocorreu na manhã de hoje, na sede do MP, e o encerramento será às 18h.

“Temos uma sociedade nova, que demanda transparência na gestão e participação na elaboração das políticas públicas”, esclareceu Dyogo Oliveira, secretário-executivo do MP, na solenidade de abertura do seminário. “Esta é uma oportunidade positiva e adequada a esse momento em que nossa sociedade demanda melhorias”.

O evento é o primeiro passo para a elaboração da Estratégia de Governança Digital (EGD), documento que traçará diretrizes, metas e objetivos para o período de 2015 a 2019. Até o final da semana, serão realizadas oficinas técnicas para desdobrar as discussões levantadas durante o seminário.

Melhoria da gestão

Representante da iniciativa privada no evento, o presidente do conselho superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau, defendeu a utilização de instrumentos de tecnologia da informação para a melhoria da gestão e eficiência dos serviços públicos. “São ferramentas que auxiliam o exercício da governança. Peças chave para alcançarmos o desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

Além da iniciativa privada e dos órgãos de TIC governamentais, a elaboração da EGD conta com a participação dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria-Geral da União (CGU). “A disseminação das inovações e o compartilhamento das informações é fundamental para que alcancemos uma melhora na prestação de serviços”, defendeu o ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU.

Colaboração

Além de colher insumos durante o seminário e as oficinas que serão realizadas até sexta-feira (19), a Estratégia de Governança Digital (EGD) ficará disponível para contribuições no Participa.br, sítio da Presidência da República que disponibiliza documentos para discussão.

A proposta de construção colaborativa do documento também é uma das inovações. “Estamos em um movimento de fazer as tecnologias da informação  olharem além e, de fato, contribuir para as missões finalísticas da Administração Pública”, explicou Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

As oficinas serão realizadas entre quarta (17) e sexta-feira (19), das 9h às 12h30, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O seminário “Estratégia de Governança Digital – para muito além das TIC”, está sendo transmitido pela internet, pelo link http://assiste.serpro.gov.br/mp/.

A apresentação do primeiro palestrante do evento, Cristiano Heckert, já está disponível para download.