Estado é primeiro do Nordeste a buscar capacitação sobre convênios junto ao Ministério do Planejamento  

Assinado na tarde desta quarta-feira (15), acordo de cooperação técnica promete melhorar a efetividade dos repasses de recursos federais para Sergipe. O estado é o primeiro do Nordeste a aderir à rede de capacitação de convênios – Rede Siconv – e terá, no mínimo, 450 servidores formados ainda este ano. Além de esclarecimentos sobre o Sistema de Convênios e Contratos de Recursos Federais (Siconv), os servidores também conhecerão a legislação envolvida no processo de transferências voluntárias e serão treinados a utilizar o sistema para aumentar a efetividade das propostas de captação de recursos.

Foto: Francisca Maranhão

“Esses funcionários saberão acompanhar melhor os nossos convênios para não termos a infelicidade de devolver recursos por falta de planejamento ou efetividade na prestação de contas”, comemorou o governador do estado, Jackson Barreto, durante a assinatura do acordo de cooperação, realizada no Ministério do Planejamento, em Brasília.  

Pelo acordo, técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), terão a responsabilidade de oferecer a formação para os servidores sergipanos.  

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, a criação da Rede Siconv se deu a partir de um levantamento sobre convênios e transferências realizados em 2014. “Percebemos que o percentual de efetivação dos repasses era baixo”, relatou Heckert.  

Foto: Francisca Maranhão

A solução encontrada pela SLTI foi investir em capacitação e celebrar acordo com a Enap para criar cursos – tanto presenciais e quanto de educação a distância – sobre o assunto. “Assim teremos a escala necessária para atingir os 27 entes da Federação”, afirmou. Até o final deste ano, 19 mil pessoas serão capacitadas por intermédio da Rede Siconv.  

Transparência  

Criado em 2008, o sistema tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Atualmente, o sistema possui cerca de 90 mil usuários cadastrados.

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