Brasília, 28/4/2011 - O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), acaba de lançar no portal do Governo Eletrônico o Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação (NCTI). O objetivo é informar e orientar técnicos da Administração Pública Federal que lidam com contratação de produtos e serviços de TI sobre práticas modernas que podem garantir melhores resultados das compras.

O novo ambiente vai agilizar o trabalho dos 221 órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp), que passa a contar com um espaço para debater experiências sobre aquisição de soluções desta área e acesso a modelos de contratações de forma centralizada. Além disso, a comunidade de TI terá à disposição informações sobre os cursos e palestras produzidos pelo Núcleo.

O NCTI nasceu da Resolução nº 3/2010. Durante um ano a equipe da SLTI avaliou toda estrutura do sistema para definir e desenvolver a nova ferramenta. A este núcleo cabe a elaboração, divulgação e implementação das políticas, diretrizes e normas de contratações de TI, capacitação e atualização dos servidores que serão atendidos por uma equipe de especialistas em uma central criada pela secretaria.

No site, o usuário pode esclarecer dúvidas sobre o processo de contratação no menu Perguntas Freqüentes (FAQ), espécie de cartilha elaborada pelo núcleo sobre problemas mais recorrentes. A lista atual já conta com 40 questões. Em outro local é possível, ainda, acompanhar os projetos e o detalhamento das metas de TI do governo para este ano.

Estratégia - Ciente do papel estratégico que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) vêm ocupando no governo federal, o NCTI busca preencher as lacunas da legislação e explicar detalhadamente o processo de planejamento, seleção e gestão de contratos administrativos neste setor.

De acordo com a SLTI, entre as diversas normas que tratam de licitações e contratos a Instrução Normativa nº 04/2010 é a que mais detalha o processo de compras de TI e as orientações que devem ser seguidas pelos órgãos públicos.