Brasília 6/2/2012 - O governo federal assinou, na semana passada, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN), o seu primeiro contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) baseado em programas públicos. As duas empresas vencedoras do certame vão desempenhar funções nas áreas de instalação, suporte, consultoria, garantia de funcionamento e desenvolvimento de três soluções do Portal do Software Público Brasileiro (SPB): Cacic, Oasis e Lightbase.

De acordo com o coordenador do SPB, Cesar Brod, a administração pública federal busca realizar uma contratação exclusiva de uma solução pública desde o lançamento do portal, realizado em 2007. Para Brod, a licitação feita pela PGFN tornou-se um marco por ser a primeira experiência de um órgão público federal. “Estados, municípios e empresas já haviam realizado contratações e faltava, ainda, uma aquisição do governo federal, explica.

O contrato foi assinado com duas empresas: a Lightbase Serviços e Consultoria - primeira empresa a disponibilizar uma solução livre no SPB - e a Linuxlab Soluções e Sistemas, que é uma prestadora de serviços para aplicativos do ambiente virtual. “Trata-se de um fato que reforça muito o modelo, visto que mais de uma empresa ganhou um dos itens contratados, relata Brod.

A ata de registro de preços foi publicada no edital. Por isso, outras instituições públicas poderão contratar esses serviços de forma mais rápida.

Portal - O SPB teve um crescimento de 20% nas suas atividades, no último ano. O portal, gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), conta atualmente com 56 soluções públicas, mais de 130 mil usuários registrados e cerca de 500 prestadores de serviços.

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