Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (27), Ata de Registro de Preços nº4/2015, celebrada entre o Governo Federal e a empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, vencedora de um pregão eletrônico realizado com outras 37 instituições. O objeto do contrato é a compra de ativos de rede, ou seja, equipamentos com função de estabelecer nos órgãos públicos a infraestrutura necessária para a comunicação de dados internos e externos. A compra conjunta para a aquisição de 2.889 equipamentos teve seu gasto estimado em R$ 39,3 milhões, mas acabou saindo por R$ 19,65 milhões, o que trouxe desconto de 50,02%.

A licitação representou economia de recursos públicos, de tempo e de processos, já que a compra conjunta substituiu a necessidade de cada órgão fazer sua própria licitação. “O Governo Federal faria 114 procedimentos para a compra de ativos de rede que foram reduzidos a um só”, comemorou secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert. O pregão eletrônico foi realizado em conjunto pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e a Central de Compras do Governo Federal, ambas ligadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

A aquisição tem o objetivo de atualizar os padrões tecnológicos em relação aos aspectos de segurança da informação e em relação ao protocolo de endereçamento de internet na versão seis (IPv6). Uma das funcionalidades deste protocolo é identificar de forma mais segura os usuários da rede mundial de computadores. A adequação a este procedimento garante mais segurança para as redes de comunicação do governo e a continuidade do fornecimento de serviços eletrônicos, pois os endereços públicos na versão anterior, o IPv4, estão esgotados.

Ata de registro de preços – Todas as adesões às atas de registros de preço devem ser registradas e divulgadas pelos órgãos públicos no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), que é gerenciado pela SLTI. O quantitativo decorrente das adesões posteriores não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo de cada item da ata de registro de preços. Cada órgão que venha a realizar a adesão poderá contratar até 100% do total registrado para cada item. Especificamente para esta contratação de ativos de rede, as adesões para os órgãos não participantes ("caronas") foram limitadas a 100% do quantitativo inicialmente demandado, já que se trata de uma contratação com grande volume de equipamentos, os quais podem atender há vários órgãos não participantes do Governo Federal.