Brasília, 7/5/12 – As compras públicas sustentáveis feitas no primeiro trimestre de 2012 já representam 83% das aquisições realizadas em 2011 nas chamadas “licitações sustentáveis. Na comparação desse período com o ano de 2010, verifica-se um crescimento de 61% nas aquisições do governo federal. Até março de 2012, o valor dessas compras está em cerca de R$ 12 milhões de reais.  Desde o início da política de compras no setor, em 2010, a administração pública federal já investiu mais de R$ 34 milhões, na aquisição desses produtos.

Na opinião do secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, o crescimento demonstra o interesse do governo federal em utilizar o seu poder de compra para potencializar a recente política de aquisições sustentáveis. “A gestão pública deve promover uma cultura institucional que sirva de exemplo para a sociedade, acrescenta.

Gráfico 1 - Valor e crescimento das compras públicas e sustentáveis - 2010 a 2012
^{1 Janeiro a março}

O programa de Contratações Públicas Sustentáveis é uma iniciativa da administração pública para valorizar a compra de produtos que utilizam, critérios ambientais, econômicos e sociais, em todas as etapas do ciclo de vida desses bens. Dessa maneira, transforma suas aquisições em instrumentos de proteção à natureza.

Desde a implantação da norma para regulamentar as compras sustentáveis, em janeiro de 2010, o governo federal já realizou, até março deste ano, 1.490 licitações utilizando itens com essa classificação pelo Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

No SIASG, 550 produtos são considerados sustentáveis. O crescimento do volume de compras na área é justificado pelo aumento do número de itens. Os produtos mais adquiridos desde a implementação da política são: cartucho de tinta reciclado para impressora (41,5%), toner reciclado para impressora (23,9%), aparelho de ar condicionado (7,5%) e papel reciclado (6,2%). Veículos que utilizam biocombustíveis e copos de amido de milho também integram o cadastro.

Entre os órgãos que mais realizaram processos de compras estão o Ministério da Educação (MEC), com mais de 600 licitações, e os ministérios da Defesa e Justiça, com 283 e 78, respectivamente.

Prêmio – Para incentivar as compras de produtos considerados sustentáveis, o Ministério do Planejamento realiza o Prêmio Equipe Sustentável e Edital Sustentável. As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de julho de 2012. O objetivo do certame organizado pelo Planejamento é identificar e valorizar boas práticas da administração pública em relação às licitações sustentáveis e compartilhar experiências que podem servir de referência para outras instituições.

Podem participar órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional da União, estados, Distrito Federal e municípios. O prêmio está dividido em duas categorias: equipe sustentável, para contratos nas modalidades pregão, concorrência e tomada de preço; e edital sustentável, onde podem concorrer editais por meio de intenção de registro de preço ou de sistema de registro de preço. Para se inscrever, é necessário o preenchimento de um formulário na página virtual do concurso.