Brasília, 09/07/2000 - O governo brasileiro está se preparando para pegar o avião supersônico da sociedade da informação. Na primeira classe. Para isso, criou um grupo de trabalho interministerial junto à Casa Civil, com o objetivo de coordenar suas ações no âmbito da utilização da tecnologia da informação, que inclui a oferta de serviços públicos on-line via Internet. A comparação é do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Solon Lemos Pinto. Durante o II Fórum Global, realizado em Brasília entre os dias 29 e 31 de maio, Solon participou das discussões sobre o e-gov (ou governo eletrônico, tradução para a expressão inglesa eletronic government) e defende o uso “ofensivo da rede mundial de computadores para melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

“Governo eletrônico significa prestação de serviços à sociedade utilizando tecnologia da informação em larga escala, e com isso diminuindo o tamanho da máquina administrativa. É o governo 24 horas, o governo que não fecha, que não tem horário de expediente. Está 24 horas no ar, sete dias por semana. A prestação de serviços por meios eletrônicos significa universalização, porque através de qualquer equipamento é possível acessar o serviço e obter informações, sem a necessidade de deslocamento até um balcão de atendimento. Além de melhorar muito o atendimento ao cidadão, vamos criando uma nova cultura, que no bom sentido contamina os demais segmentos da sociedade brasileira, fazendo-a caminhar rapidamente em direção à chamada sociedade da informação, avalia Solon.

Crimes eletrônicos – Uma das tarefas do grupo interministerial criado pelo Presidente Fernando Henrique é produzir um conjunto normativo para permitir que as transações eletrônicos sejam autênticas do ponto de vista jurídico, e que os crimes eletrônicos possam ser tipificados e reconhecidos. Tramita no Senado em regime de urgência um projeto de lei para tratar dos crimes eletrônicos contra a administração pública, que segundo o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação deverá ser votado até o início de julho.

“Junto com o Congresso o governo definiu um conjunto de normas sobre crimes eletrônicos, como ataques de hackers, modificações desautorizadas de arquivos informatizados e coisas do gênero, muito comuns na Internet e nas redes de uma maneira geral. Essas normas já estabelecem, inclusive, modificações no Código Penal, criando penas mínimas e máximas, afirma Solon Lemos Pinto.

No momento, o maior desafio para o governo federal é a universalização do acesso à Internet. Estima-se que esse acesso esteja restrito a um público de 3% a 5% da população, o que significa um contingente de 4 a 5 milhões de pessoas, um número pequeno diante dos 160 milhões de brasileiros. Algumas empresas, como a UOL, entretanto, trabalham com estimativas mais otimistas, da ordem de 8 milhões de internautas, supondo a existência, em média, de três usuários por residência.

“Há realmente poucos pontos de presença eletrônica onde o cidadão possa fazer a interação com o governo 24 horas. Então o desafio do Brasil é exatamente superar essa dificuldade. Existem muitas maneiras para aumentarmos o acesso, utilizando empresas como os Correios, por exemplo, em função de sua capilaridade por todo o país. A partir de julho eles darão início a uma experiência piloto, colocando quiosques eletrônicos em algumas de suas agências. A Caixa Econômica Federal também está trabalhando a possibilidade de oferecer serviços desse tipo em casas lotéricas, que fazem parte de sua rede. Há projetos na área do Ministério da Educação de colocar micros nas escolas da rede pública. É claro que antes disso são necessários recursos, mas já existe uma política pública bem clara de universalização das telecomunicações, acredita Solon.