Sistema centraliza as transferências voluntárias da União

Gestores e servidores das Secretarias Estaduais de Educação de todo o Brasil participam, nesta terça-feira, 19, em João Pessoa (PB), de capacitação sobre a utilização do Sistema de Convênios do Governo Federal, o Siconv. A formação é uma parceria do Ministério do Planejamento (MP) com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo é orientar os participantes sobre o processo de formalização, execução e prestação de contas dos convênios para o Censo Escolar.

“O Siconv é um sistema novo, em constante modernização. Além da palestra sobre os convênios, vamos apresentar as alterações conceituais e operacionais inseridas no sistema ao longo dos últimos anos, afirma Fernando Siqueira, secretário adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do ministério. De acordo com Siqueira, o repasse dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria são feitos por meio do Siconv. Assim, o domínio da ferramenta permite a gestão completa e transparente das transferências, viabilizando, assim, diversas políticas públicas.

Na opinião do diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, os convênios do Censo Escolar devem ser considerados como ações pertencentes ao esforço do estado brasileiro para garantir o direito fundamental da população à educação. “A parceria entre o Inep e MP na realização desse treinamento fortalece o esforço conjunto para a boa e regular aplicação dos recursos públicos, complementa Sampaio.

O Siconv foi criado em 2008 para desburocratizar e dar mais transparência nas transferências voluntárias. Seu uso viabiliza investimentos para a saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

A capacitação será realizada até a próxima sexta-feira, 22.