Evento foi realizado no auditório do Planejamento

Gestores e servidores públicos participaram nesta segunda-feira (13) do evento "Processo Eletrônico Nacional (PEN): rumo ao aprimoramento da gestão pública". O encontro, realizado no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), teve o objetivo de disseminar o uso do software Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos órgãos públicos. Atualmente, 73 entidades da Administração Pública Federal demandaram o ministério para participar do PEN.

foto: Francisca Maranhão

A implantação desse software é uma das ações de processo eletrônico oferecida pelo ministério e está alinhada ao Programa Bem Mais Simples Brasil, lançado em fevereiro pelo governo federal. O secretário-executivo adjunto do MP, Guilherme Estrada, afirma que o Planejamento está apto para auxiliar os demais órgãos públicos na implantação desta ferramenta de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). "Esta é uma das iniciativas que estão alinhadas com a necessidade da administração pública federal. Será um dos pilares que nos permitirão ganhar em velocidade, qualidade, atendimento e transparência", afirma Estrada.

Além de possibilitar mais agilidade na tramitação de processos administrativos, o uso do SEI reduz também os custos com aquisição de resmas de papel e aluguel de impressoras, por exemplo. Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert, o ganho mais relevante da implantação da solução está na redefinição do processo de trabalho. "Não basta informatizar a burocracia. Estamos diante de um cenário que nos permite reavaliar profundamente todas nossas ações e buscar fazer diferente, com foco no cidadão e na efetividade das políticas públicas", explica o secretário. 

Para implantar o PEN, o MP focou na padronização do modelo de troca de documentos e processos eletrônicos. Para isso, assinou um acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a utilização do SEI. Atualmente, 16 órgãos federais já utilizam o sistema ou estão em estágio avançado de implementação.

Este foi o primeiro de uma série de eventos que a SLTI realizará em parceria com a Assessoria de Modernização da Gestão (Asege) para disseminar o PEN em toda a administração pública. O analista em Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda (MF), André Luís Boaro, participou do encontro para conhecer a solução. "Nosso objetivo é ter mais informações sobre o SEI e assim tentar unificar o sistema de protocolo do ministério", disse.

Mais informações sobre as ações na área podem ser encontradas no Portal de Compras Governamentais.