Especialistas explicam como novos prefeitos devem proceder para captar recursos públicos e firmar convênios

Brasília, 05/03/2013 - Gestores da região metropolitana de Curitiba, no Paraná, estiveram reunidos nesta terça-feira, 5, para conhecer mais sobre o Portal de Convênios do Governo Federal, o Siconv  e sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. O encontro foi promovido pela Associação dos Prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba – Assomec.

Os participantes foram informados sobre a celebração e gestão de convênios com apoio técnico do governo federal e das vantagens de se utilizar o Siconv. O portal reúne programas e iniciativas do governo, que irão auxiliar os novos prefeitos na captação de recursos públicos e firmação de convênios, dispensando a necessidade de se deslocar até Brasília.

Outra vantagem é que o sistema já solicita toda documentação para a liberação dos recursos de modo que, terminado o convênio, a prestação de contas já está pronta. "O seminário é muito importante para os novos gestores municipais conhecerem o Siconv, os programas federais que estão aptos a receber propostas, bem como a legislação aplicada às Transferências Voluntárias da União", explicou Amazico Rosa, diretor do Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União do Ministério do Planejamento.

Em 2012, por meio do portal, foram realizadas 10.826 transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Os convênios, contratos de repasse e termos de parceria feitos pelos órgãos da administração pública federal movimentaram R$ 9,5 bilhões.

Entenda mais sobre o Siconv.