Brasília, 2/10/2009 - As micro e pequenas empresas brasileiras forneceram R$ 4,6 bilhões ao governo federal por pregão eletrônico em 2009. A participação representa 52% do valor total contratado pelos órgãos públicos por meio dessa modalidade e 79% do que foi fornecido por esse segmento ao governo entre janeiro e agosto deste ano.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o governo brasileiro é um dos maiores compradores de micro e pequenas empresas do mundo graças aos incentivos introduzidos nessa área pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.  Essa legislação entrou em vigor em 2007.

As oportunidades para que essas empresas acessem o mercado das licitações públicas no Brasil serão debatidas no Fomenta 2009, que será realizada entre os dias 5 e 7 de outubro, no Rio de Janeiro.

Esse será o 2° Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Públicas promovido pelo Ministério do Planejamento e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O Fomenta é voltado aos micros e pequenos empresários que já forneceram ou pretendem vender ao governo e gestores do setor público da união, estados e municípios e de empresas estatais. Entre eles, superintendentes e diretores administrativos, compradores públicos, pregoeiros, procuradores, diretores de compras e gestores de compras públicas dos municípios.

A abertura do evento será às 10h da próxima segunda-feira, no Centro de Convenções Sul América (Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova - Rio de Janeiro – RJ).  As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço http://www.cyber2.com.br/%5Fpreview/sebrae/fomentarj2009 (veja também no site a programação completa do encontro). 

O Fomenta contará com painéis e encontros de oportunidades, oficinas de capacitação e sediará o 9º Seminário Internacional de Compras Governamentais. Na ocasião serão simulados pregões eletrônicos para que as micros e pequenas empresas tenham acesso às informações necessárias sobre o processo de compras públicas pela internet.

Os gestores de compras da administração pública e das estatais também vão informar a logística e procedimentos de contratação. Além disso, os grandes compradores públicos terão a oportunidade de apresentar seus principais projetos e as possibilidades de aquisição de produtos e serviços de micro e pequenas empresas. Especialistas e autoridades da área vão debater, ainda, sobre a nova política nacional de compras governamentais do país.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação salientou que o Governo Federal Brasileiro implementou todos os incentivos previstos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

“O mesmo também pode ser feito no âmbito dos estados e municípios. Basta que o prefeito e o governador queiram e que a Câmara dos Vereadores ou dos Deputados aprovem a regulamentação desses princípios.“Isso é de grande valia para o município que mantém na sua sede os impostos e recursos gerados e pode fazer disso um incentivo à sua indústria local.

Setores prioritários para o Fomenta

• Construção civil
• Moveleiro
• Máquinas e equipamentos
• Alimentação
• Material de expediente
• Confecção e pólo calçadista
• Serviços gerais de manutenção
• Tecnologia da informação
• Viagens e eventos
• Serviços de consultoria e assessoria
• Serviços de transporte, limpeza e conservação, dentre outros