Brasília, 12/4/2012 – Cerca de 400 pessoas acompanharam evento de comemoração do cinco anos do Portal do Software Público Brasileiro (SPB), realizado na manhã desta quinta-feira (12), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e que teve transmissão on line. A solenidade contou com a participação da secretária Nacional de Inclusão Digital, do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, do secretário de Inovação, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Nelson Fujimoto, além de representantes de empresas, universidades e comunidades usuárias do portal.

Fotos: Luciano Ribeiro/Divulgação

Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Delfino Natal de Souza, o sítio é um instrumento de governança pública, construído em regime colaborativo. “O portal é um grande exemplo do trabalho virtual em rede e da integração entre os entes federativos, a academia e sociedade civil, disse Souza. Segundo o secretário, o SPB forma uma grande comunidade de pensantes da gestão pública brasileira, atuando na produção de conhecimento para melhoria da qualidade do serviço público.

O secretário também citou a parceria com outros ministérios, como o Ministério das Comunicações (MiniCom), o Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio (MDIC) e Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI). Um exemplo disso está no programa Cidades Digitais. Em parceria com o MiniCom, o MPOG lançará ainda este mês um edital para contratação de serviços baseados em soluções públicas disponibilizadas no SPB.

A secretária de Inclusão Digital, do MiniCom, Lygia Popatto, explica que as administrações municipais que desejem participar do Cidades Digitais devem utilizar softwares públicos. “As prefeituras que submeterem seus projetos terão, também, que ter aplicativos na área da gestão tributária, financeira, saúde e educação, ressalta Popatto.

O crescimento do software brasileiro foi destacado pelo secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto. De acordo com Fujimoto, o setor foi incluído no programa Brasil Maior por ser um setor central para o desenvolvimento do país. “Nós temos excelência na área do software, que gera muitos empregos e renda, e por isso está sendo tratado de forma especial no programa, explicou o secretário.

Comissão

Na cerimônia de comemoração do aniversário do SPB, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) instituiu a Comissão de Coordenação do Software Público Brasileiro (CCSPB). Entre os objetivos da nova comissão está promover o intercâmbio de conhecimentos entre os participantes do portal e alinhar as políticas, diretrizes e normas do software público. O grupo conta com integrantes do MPOG, MCTI, MDIC e também da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Processamentos de Dados (Abep).

Durante o evento, também ocorreu o lançamento de três novos softwares públicos: Central de Atendimento ao Usuário (CAU), Sistema FormDin e o 5CQUALIBr. Com as novas soluções, o SPB agora disponibiliza 59 aplicações que podem ser utilizadas por gestores públicos, empresas e sociedade civil.