Brasília, 9/3/2012 – Representantes de entidades privadas sem fins lucrativos lotaram o auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na tarde desta quinta-feira (8). Cerca de 100 gestores e diretores dessas entidades foram capacitados em relação às novas funcionalidades do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e também participaram de palestra sobre a legislação que regula a área.

Durante o evento, a diretora do Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), Adriana Mendes de Oliveira, ressaltou a relevância dessas instituições. “As entidades privadas sem fins lucrativos têm um papel fundamental não só na gestão, mas na própria execução de muitas políticas públicas do governo brasileiro, enfatizou.

Cláudio Lima esteve presente no evento para representar o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS). Sua entidade ainda não possui convênio com a União, mas Lima considera necessário ter mais informações sobre os critérios para as transferências voluntárias. “No caso de nossa entidade, o papel é justamente descobrir como errar menos e contribuir mais para alcançarmos nosso objetivo com o governo federal, ressalta. O IDS atua no setor de construções em São Luís, no Maranhão.

Na formação, foram apresentados os seguintes módulos e funcionalidades: credenciamento, cadastramento, inclusão de proposta e plano de trabalho, execução, acompanhamento e fiscalização e prestação de contas.

O Siconv foi criado em 2008 com o objetivo de dar mais transparência e publicidade às transferências voluntárias feitas pela União com estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Estas entidades englobam confederações, federações, associações, organizações não-governamentais, dentre outros.

Atualmente, estão cadastradas no sistema mais de oito mil entidades privadas sem fins lucrativos. Desde a criação do Siconv, o governo federal já realizou mais de 12 mil transferências voluntárias para essas instituições. Em 2011, do total de convênios, contratos de repasse e termos de parceria realizados pela União, 13% foram feitos com essas entidades.