Brasília, 18/9/2008 -

Já são 480 servidores públicos federais e 481 micro empresários inscritos para participar do evento que pretende contribuir para ampliar a participação desse segmento nas contratações do Governo Federal.

O Fomenta é uma promoção da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O evento será aberto pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, no dia 24 de setembro, às 20h, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.

O encontro contará com a participação de empresas públicas e estatais e órgãos do Governo Federal que esclarecerão aos micro e pequenos empreendedores as possibilidades, condições e oportunidades de fornecimento de produtos e serviços para o acesso a este mercado.

Constam da programação do evento painéis e encontros de oportunidades,  oficinas de capacitação e uma mostra setorial de micro e pequenos empresários. Durante o evento também ocorrerá o 8° Seminário Internacional de Compras Governamentais com apoio do Instituto Compras Governamentais.

O Fomenta é mais uma ação do Governo Federal para ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas. Ainda em 2006 o presidente Lula assinou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que além de simplificar procedimentos e reduzir as alíquotas de impostos, também permitiu ao setor público utilizar melhor o seu poder de compra para fomentar o crescimento das economias locais e das empresas de pequeno porte.

Em 2007, no primeiro ano de vigência da Lei Geral, a participação das micro e pequenas empresas nas compras do governo federal cresceu de R$ 2 bilhões registrados em 2006 para R$ 9,5 bilhões e a  participação no número de itens fornecidos pelo segmento atingiu 60% do total adquirido.

O valor total das contratações do governo federal atingiu R$ 34,5 bilhões enquanto as compras sensíveis à participação das micro e pequenas empresas chegaram a R$ 25,7 bilhões em 2007. O balanço mostra que as micro e pequenas empresas também venderam mais ao governo por meio do pregão eletrônico. No ano passado, elas forneceram quase R$ 8 bilhões dos R$ 16,5 bilhões contratados por essa modalidade.

Esse crescimento, segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, deve-se ao impacto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aliado às facilidades de participação propiciadas pelo pregão eletrônico que é a modalidade mais ágil, econômica e transparente da Administração Pública.

As inscrições para o evento podem ser feitas através do endereço www.fomenta.org.br.