Ministério quer ampliar ações para melhorar a gestão pública e o atendimento ao cidadão

Brasília, 22/11/2012 - Expandir a acessibilidade digital, o uso de softwares públicos e a divulgação de dados abertos. Esta foi a proposta do Ministério do Planejamento (MP) para representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP). A proposição foi realizada nesta quinta, 22, durante a 120ª edição da Reunião Ordinária do Conselho de Associadas (ROCA) da entidade.

O objetivo da ABEP é promover o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na administração pública para aperfeiçoar a gestão governamental, prestação de serviços e cidadania. O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, acredita que trabalhar de forma colaborativa com a associação irá aperfeiçoar a gestão pública. “Disseminar estas ações pelos estados é uma maneira de melhorar para todos o acesso aos serviços governamentais, explica.

Em relação à acessibilidade, a proposta envolve um trabalho em conjunto para atualizar o Avaliador e Simulador de Acessibilidade de Sítios (ASES). O ASES é um software público criado para avaliar, simular e corrigir a acessibilidade de páginas, sítios e portais. O uso desta solução proporciona o acesso pleno a deficientes visuais e também para pessoas com baixa visão e problemas de motricidade. “Aplicar esta metodologia significa simplificar,e melhorar não só para as pessoas com deficiência, mas para todos os cidadãos, disse Souza.

Em relação ao uso do software público, o secretário relatou que as três Intenções de Registro de Preço (IRPs) baseadas em soluções disponibilizadas no Portal do Software Público Brasileiro (SPB) podem ter adesão de estados. As IRPs são voltadas para a contratações de serviços de quatro aplicativos: i-Educar, e-Cidade, e-Nota e e-ISS. Os interessados podem aderir ao processo até o dia 27 de novembro.

A página do Programa de Apoio Tecnológico Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento dos Municípios Brasileiros (4CMBr) têm mais informações sobre o processo de adesão.

Dados Abertos

A última proposta da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) para os representantes da ABEP envolve a capacitação de técnicos estaduais na metodologia para divulgação de dados abertos. Para Souza, é necessário divulgar esta metodologia e capacitar os estados. “Em cada um dos estados devemos capacitar especialistas em dados abertos para termos multiplicadores, ofereceu Souza.

O Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br), lançado no início de maio, tem  objetivo de funcionar como uma referência de catálogo para esses dados do governo federal. Na metodologia usada no ambiente virtual, os dados são abertos por permitirem livremente a sua utilização, cruzamento, reúso e compartilhamento por qualquer pessoa. No dados.gov.br é possível encontrar orientações para os técnicos estaduais implantarem a metologia em seus estados.