Brasília, 19/11/2010 - O Paraná é o sexto estado, em número de contratos, que mais vende ao governo federal. Só nos nove primeiros meses deste ano a Administração Federal realizou 10.206 licitações para aquisição de produtos, bens e serviços comuns de empresários paranaenses. Quanto aos valores desembolsados pelo governo, o estado é o quinto que mais se beneficia das compras governamentais: neste período eles venderam R$ 510 milhões aos órgãos federais.

Os números são de um balanço que será apresentado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) no 3º Fomenta, evento promovido pelo Sebrae, de 22 a 24 deste mês, em Curitiba.

O objetivo é avaliar oportunidades de negócios e ampliar a participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras nas compras do poder público. O assunto será discutido por autoridades do Executivo Federal, Poder Judiciário, órgãos de controle, empresários de vários segmentos, bancos e representantes de governo estaduais e municipais.

“Este encontro se reveste de uma importância ímpar para os paranaenses, momento em que estaremos debatendo políticas para o fortalecimento do empreendedorismo em vários setores, adianta a secretária de Logística Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Glória Guimarães. Ela vai ressaltar, na abertura do Fomenta, a vocação das MPEs nas contratações públicas.

De janeiro a setembro os microempresários desse estado fecharam contratos da ordem de R$ 201 milhões, com destaque aos serviços de segurança, saúde, limpeza e construção, e vendas de equipamentos de informática e laboratório, componentes de veículos e mobiliários. “Este volume é 68% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

O levantamento mostra, ainda, que 94% dos empreendedores do Paraná realizaram negócios pelo pregão eletrônico. Foram R$ 313,1 milhões de produtos e serviços vendidos ao governo, contra R$ 194,4 milhões por outras modalidades de licitação.

No que se refere à quantidade de fornecedores paranaenses cadastrados no sistema do MP, o grupo dos micro e pequenos saiu de 8.677, em 2006, para 15.083 vendedores em 2010. Um dos motivos do crescimento foi a edição da Lei Complementar 123, em vigor há quatro anos, e que estabeleceu normas e tratamento diferenciado às MPEs.

Sustentável

As chamadas contratações sustentáveis também ocuparão espaço expressivo na agenda do evento. A SLTI informará em um dos painéis o esforço que começou a ser feito pela Administração Federal nos últimos dois anos para conscientizar empresários e gestores, dos três níveis de governo, sobre as licitações que levam em conta critérios de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente.

Entre 2009 e 2010 os órgãos federais movimentaram R$ 10,8 bilhões na aquisição de produtos por meio das “licitações verdes em todo o país. Estão entre os materiais sustentáveis equipamentos de escritório feitos de madeira legal, papel reciclável, transporte público movido à energia mais limpa, alimentos orgânicos e ar condicionado com soluções ecológicas mais evoluídas.