Projeto prevê a criação 809 salas de videoconferência

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) republicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5), o edital para a compra compartilhada de equipamentos de videoconferência. No total, 61 órgãos públicos vão participar da aquisição para montar 809 salas em 81 cidades brasileiras com essas ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). O valor estimado para este processo de compra, que está previsto para ser realizado em 15 de maio, é de R$ 169 milhões. É permitido, ainda, que outras entidades façam adesão à ata de registro de preços que será gerada.

“Foram efetuadas pequenas adequações nas especificações técnicas do edital para ampliar a concorrência e reduzir o preço”, explica o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. O instrumento licitatório foi elaborado em parceria da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) com a Central de Compras e Contratações do Governo Federal. Segundo Heckert, este processo desonera os órgãos públicos da elaboração de vários processos de licitação.

Entre os benefícios desse projeto está a realização de treinamentos e reuniões remotas, reduzindo os gastos com diárias e passagens. Os novos equipamentos de videoconferência permitem ainda realização de chamadas de forma segura e estão alinhados ao Decreto 8.135, de novembro de 2013.

Ata de registro de preços

Todas as adesões às atas de registros de preço devem ser registradas e divulgadas pelos órgãos públicos no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), que é gerenciado pela SLTI. 

O quantitativo decorrente das adesões posteriores não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo de cada item da ata de registro de preços. Cada órgão que venha a realizar a adesão poderá contratar até 100% do total registrado para cada item.