Ao assinar eletronicamente, nesta terça-feira (10), termo de cooperação técnica entre o Ministério do de Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o secretário adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Fernando Siqueira, mostrou, na prática, as vantagens da adesão do PEN (Processo Eletrônico Nacional) para administração pública e as conquistas que dela poderão advir.

A substituição da caneta e do papel pela assinatura eletrônica por meio de um ‘tablet’ foi um exemplo concreto de utilização do SEI. “Uma das vantagens é poder assinar em dispositivos móveis, como aconteceu na assinatura deste documento”, disse o secretário adjunto Fernando Siqueira.  

A finalidade do acordo formalizado é disponibilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a realização do processo administrativo em meio eletrônico naquele órgão, que agora se junta aos 120 que já estão envolvidos com o projeto. Siqueira lembrou que, dos 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), 18 já utilizam o sistema que traz uma “verdadeira revolução” na forma de tramitar documentos na gestão pública federal, e 34 estão em fase de implantação.

O Diretor-Geral do DNPM, Celso Garcia, demonstrou-se animado com a proposta: “Estamos satisfeitos em sermos pioneiros no âmbito do Ministério de Minas e Energia e suas vinculadas nessa adesão, e vamos mergulhar mais porque tem muita coisa pela frente”, disse. Durante a reunião foi reforçada a importância da mudança de cultura que passará a ser disseminada, envolvendo áreas que começarão a perceber ganhos em eficiência, prazos e transparência, entre outras vantagens da utilização do SEI.

SEI - Software desenvolvido por servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido sem custos para outros órgãos públicos no Brasil. Ele permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente virtual. Com esse sistema, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é totalmente realizada em meio eletrônico.