Brasília, 14/5/2009 - Para conhecer o sistema de compras do Governo Federal Brasileiro, bem como os mecanismos de acesso privilegiado das micro e pequenas empresas às licitações públicas (MPEs), uma Delegação da África do Sul visitou a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 14 de maio, e contou com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Durante a apresentação, o titular da SLTI, Rogério Santanna, destacou o desempenho do pregão eletrônico nas aquisições do governo federal que em 2008 respondeu por R$ 12,2 bilhões (74%) do valor contratado. Entre as suas vantagens destacou a eficiência, a agilidade, a desburocratização e a redução de custos.

Santanna também abordou as mudanças propostas na Lei 8.666 cujo projeto aguarda votação no Plenário do Senado. Dentre outras, essas alterações introduzem o uso das tecnologias da informação para outras modalidades além do pregão eletrônico com o objetivo de tornar mais eficiente o setor de compras públicas no país.

Entre os mecanismos de acesso privelegiado às MPEs previstos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Santanna ressaltou a determinação de que os órgãos públicos realizem licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas nas contratações de até R$ 80 mil.  Esse segmento participou no ano passado com 60% do valor contratado pelo Governo Federal nessa faixa de preço.

Considerando todas as aquisições realizadas junto às micro e pequenas empresas, a participação nas compras do Governo Federal subiu de apenas 8% em 2006 para 28% em 2007. Esse percentual cresceu ainda mais em 2008 quando chegou a 32% das aquisições atingindo um montante de R$ 7,6 bilhões de tudo o que foi contratado em 2008.  Para o secretário, esse crescimento é resultado dos benefícios introduzidos pela Lei Geral que entrou em vigor no ano de 2007.

A Delegação também apresentou os mecanismos utilizados na área de compras públicas da África do Sul para o desenvolvimento de uma política industrial e tecnológica. Entre eles, as exigências de um plano de investimentos no país por parte das empresas estrangeiras que contratam com a Administração Pública daquele país.

Para o diretor da Política Industrial da República da África do Sul, Nimrod Zalk, o Brasil avançou muito nos últimos anos em suas políticas de desenvolvimento para o país. “Essa é uma das razões pelas quais estamos no Brasil, além de que ainda compartilhamos muitos problemas econômicos, disse. Além do Ministério do Planejamento, a Delegação Sul-Africana visitou também outros órgãos do Governo Federal Brasileiro.

Da visita à SLTI também participaram Edwin Richken e Matsietsi Mokholo, ambos do Departamento de Empreendimentos Públicos da África do Sul, além dos assessores do BNDES Margarida Baptista e Filipe Lage de Sousa.