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Dados do Siafi serão publicados em formato aberto

Ministério da Fazenda divulgou seu Plano de Dados Abertos nesta semana

publicado: 29/07/2016 20h41, última modificação: 29/07/2016 20h42

O Ministério da Fazenda (MF) divulgou nesta semana o seu Plano de Dados Abertos (PDA) para o próximo biênio. Até novembro de 2016, serão divulgados em formato aberto, por exemplo, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e informações sobre o quadro societário das empresas, a partir do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

“Pesquisadores, jornalistas e empresários serão beneficiados diretamente pela divulgação dos dados em formato aberto pela Fazenda. O cidadão comum também ganha, pois o acesso à informação é ampliado pela Política de Dados Abertos”, afirma Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Para elaborar o seu plano, o MF se baseou em critérios como a relevância e a necessidade das demandas pela sociedade via Sistema Eletrônico de Serviços de Informações ao Cidadão (e-SIC). O PDA do ministério será atualizado a cada dois anos.

Entre os conjuntos de dados que serão abertos estão o Balanço Patrimonial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal; os Contratos para Financiamentos de Projetos, Aquisição de Bens ou Serviços; os Custos do Poder Executivo Federal sob a ótica orçamentária; e a Despesa de Pessoal e Encargos Sociais da União.

Os dados são abertos quando podem ser tratados e trabalhados por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria. O Portal de Dados Abertos (dados.gov.br) conta atualmente com 1.127 conjunto de dados em formato aberto.

A publicação de PDA pelos órgãos atende ao disposto no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Até o momento, doze órgãos já divulgaram o seu plano.