Brasília, 25/10/2012 – As compras sustentáveis realizadas pelo governo federal tiveram um crescimento de 194% na comparação dos nove meses de 2012 com o mesmo período de 2011. Neste ano, foram adquiridos cerca de R$ 25,8 milhões em bens e serviços que levam em consideração critérios ambientais, sociais e econômicos em todas as etapas do seu ciclo de produção. As informações foram extraídas pelo Ministério do Planejamento (MP) do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) nesta quinta-feira, 25, e contemplam dados de órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. 

Computadores foram os bens mais adquiridos pelo governo federal durante os processos licitatórios sustentáveis, com uma representação de 39%. Logo em seguida estão as aquisições de papel (16,4%) e de aparelhos de ar condicionado (15,7%). Os valores despendidos nessas compras foram da ordem de R$ 10,1 milhões, R$ 4,2 milhões e R$ 4,0 milhões, respectivamente. Nessas licitações, o pregão eletrônico figura como a principal modalidade, com uma representação de 99%.

Os Ministérios da Justiça, da Educação e da Defesa foram os órgãos de maior destaque durante esse período de 2012. Estas instituições responderam por 79% das contratações sustentáveis, com gastos da ordem de R$ 11,6 milhões, R$ 6,4 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente.

De acordo com o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, a tendência de crescimento deve continuar nos próximos meses devido ao trabalho da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP). “Devemos publicar ainda este ano uma norma para orientar o processo de compras sustentáveis pelos órgãos públicos, explica.

A CISAP foi instituída pelo decreto nº 7.746, de junho de 2012, com o objetivo de  implementar critérios, práticas e ações de sustentabilidade no âmbito da administração pública federal. A comissão é formada por representantes do MP e também dos seguintes ministérios: Casa Civil; Meio Ambiente; Minas e Energia; Ciência Tecnologia e Inovação; Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e Controladoria-Geral da União.

 MPEs

Em valores monetários, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) continuam a aumentar sua participação nas compras sustentáveis: passaram de R$ 2,9 milhões em 2010 para R$ 14,1 milhões em 2012, um crescimento real de 385%. Em 2012, a participação desse segmento nas referidas compras foi de 55%, contra 45% de outros fornecedores.

Em relação ao total de participantes nessas licitações, as empresas deste porte representaram, em 2012, 88% (2.553) do total de 2.914 participantes.  

 Dados regionais

Em 2012, geograficamente, as aquisições sustentáveis ficaram mais concentradas nas regiões Sul e Sudeste, movimentando R$ 12 milhões (46%) e R$ 5,5 milhões (21%), respectivamente. Destaque para os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul, que responderam por 45% de todas as compras sustentáveis (R$ 11,7 milhões).

As comparações referentes à evolução do valor de compra ao longo dos últimos três  anos foi corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA), com base no ano de 2012.