Planejamento divulga balanço das aquisições realizadas pelo Governo Federal no período

Brasília, 13/9/2013 - As compras públicas realizadas pelo Governo Federal movimentaram R$ 25,5 bilhões na aquisição de bens e serviços nos seis primeiros meses de 2013. Equipamentos médicos, dentários e a contratação de serviços de engenharia são exemplos de itens adquiridos nos cerca de 92,7 mil processos licitatórios realizados no período. Os dados foram extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP).

Para efetuar as compras, a administração pública utilizou as seguintes modalidades de contratação: pregão eletrônico, pregão presencial, convite, concorrência, concorrência internacional, tomada de preços, concurso e dispensa/inexigibilidade de licitação. Esta última modalidade respondeu por 86% dos processos de compras (79,6 mil) e movimentou recursos da ordem de R$ 9,5 bilhões (37%). Já com a utilização das demais formas de aquisição foram realizadas 13.100 licitações (14%), que representaram R$ 16 bilhões (63%) para realização das referidas compras.

A secretária de logística e tecnologia da informação, Loreni Foresti, explica que as contratações realizadas com dispensa/inexigibilidade de licitação são regulamentadas pela lei nº 8.666. “As compras realizadas por meio dessa modalidade são de até oito mil reais pra bens e serviços comuns e de até R$ 15 mil para serviços de engenharia. A aplicação também é feita em contratações de empresas públicas de Tecnologia da Informação (TI) e ainda em casos de emergência ou calamidade pública, exemplos que exigem agilidade no processo, explica Foresti. 

Ainda segundo a secretária, a aquisição de remédios que envolvem patente, de sistemas de segurança e de armamento para as Forças Armadas são igualmente efetuados com dispensa ou inexigibilidade de processo licitatório.