Balanço do Sistema de Transferências da União revela tendências

Brasília, 26/07/2013 – O primeiro balanço dos dados do Sistema de Convênios da União (Siconv) de 2013 revela quais foram os convênios mais frequentes e quais movimentaram mais recursos nesse primeiro semestre. O sistema permite a celebração de convênios e o repasse de recursos entre os entes federados. As três iniciativas que mais frequentemente foram solicitadas e conveniadas por meio do Siconv este ano são para realização de obras, aquisição de equipamentos e materiais permanentes e para compra de patrulhas mecanizadas tais como tratores e empilhadeiras.

Apesar de serem as ações mais frequentes, não são as que mais movimentam recursos. Juntas, as três iniciativas citadas anteriormente movimentaram recursos da ordem de R$ 300 milhões este ano. O valor é inferior ao executado pelo convênio campeão de repasses desse ano, que efetivamente entregou R$ 450 milhões, repassados pelo Ministério da Integração Social para a construção de sistemas de abastecimento de água como cisternas e poços artesianos em cidades do nordeste. “A construção de cisternas e poços artesianos costuma figurar entre os convênios que mais movimentam recursos, o que demonstra o comprometimento da União com o combate à seca, revelou Loreni Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento.

O Siconv foi criado em 2008 com o objetivo de agilizar e tornar mais transparente as transferências voluntárias da União com estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Somente em 2012 foram realizadas 10.826 operações no sistema gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), o que movimentou cerca de R$ 9,5 bilhões. Desse total de convênios, cerca de 74% foram realizados com municípios. Por meio dessas ações, o Governo Federal auxilia outros entes da federação a construírem hospitais, quadras esportivas e cisternas, por exemplo.

Confira na tabela abaixo o detalhamento das iniciativas mais frequentes e das que mais movimentaram recursos este ano.

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