Política de incentivo a micro e pequenas empresas é destaque

Brasília, 12/02/2014 - Na última segunda e terça-feira (10 e11), uma comitiva com representantes de oito países do sul da Ásia estiveram reunidos com gestores da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). Além de conhecer as estratégias brasileiras de compras, licitações e transferências voluntárias, eles puderam testar e acompanhar o funcionamento de mecanismos como o pregão eletrônico e o sistema de transferências voluntárias, o Siconv.

Vindos do Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Ilhas Maldivas, Nepal, Paquistão e Sri Lanka, os representantes tinham, em comum, o objetivo de conhecer boas práticas e, se possível, replicá-las em seus países de origem.

Shamsudin Haji Ghyassuldin, do Afeganistão, se interessou por duas estratégias: o pregão eletrônico e a política de incentivo às micro e pequenas empresas. “No Afeganistão não podemos fazer uma licitação onde o preço é previamente definido e os lances tendem a abaixar esse valor, explicou. Entretanto, as práticas adotadas pelo governo federal para apoiar as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) pode, segundo o afegão, ser um exemplo. “Achei muito interessante e de grande impacto social as políticas para promoção das MPEs e também a adoção de margens de preferência para os produtos nacionais, afirmou.

A ligação entre o governo e MPE também chamou a atenção da representante paquistanesa, Nazrat Bashir. “As províncias do Paquistão nem sempre veem com bons olhos uma determinação do Estado em suas economias. Essa ligação com as Micro e Pequenas Empresas pode ser uma forma mais amena de fomentar uma política nas províncias, relatou.

MPE

Dados recentes do Comprasnet, o sistema de compras do governo federal, demonstram que a participação das MPEs nas compras governamentais cresceu 33% em 2013. O setor respondeu por R$ 20,5 bilhões das contratações realizadas pelo governo.

No último ano, as aquisições da Administração Pública Federal ficaram em torno de R$ 68,4 bilhões. Desse total, cerca de R$ 20,5 bilhões foram contratos com empresas do setor, o que corresponde a 30% de todas as aquisições de bens e serviços. Em 2012, a participação das MPEs ficou em 21%. Os produtos mais fornecidos por essas empresas no último ano são do grupo de Subsistência, que movimentou, entre janeiro e dezembro, cerca de R$ 1,3 bilhão.