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Comitê Gestor da Rede Siconv discute celebração de convênios com cinco entes da federação

Sistema possibilita disseminação de informações estratégicas para melhorar repasse de recursos

publicado:  28/07/2015 21h05, última modificação:  28/07/2015 21h20
Francisca Maranhão/Ministério do Planejamento

Francisca Maranhão/Ministério do Planejamento

Foi aberta na manhã desta terça-feira, 27, a primeira reunião do Comitê Gestor da Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). Até o momento, integram a Rede Siconv o Distrito Federal e os estados do Acre, Paraíba, Tocantins e Sergipe. Durante a reunião, os coordenadores gerais da iniciativa em seus estados e no Distrito Federal receberam orientações com intuito de mapear ações, melhorar a execução de convênios e, consequentemente, o repasse de recursos federais. 

A Rede é uma estratégia de capacitação promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para melhorar a execução de convênios e contratos de repasse com a União e irá atingir 19 mil servidores até o final de 2015. Além de aumentar o conhecimento técnico dos servidores por intermédio de cursos presenciais e a distância, a rede leva informações gerenciais sobre os convênios celebrados com o governo federal.  Os coordenadores reunidos nesta terça-feira terão encontros bimestrais com os gestores da iniciativa no governo federal. 

“Este é um marco histórico para as transferências voluntárias. Esperamos que este processo renda muitos frutos”, afirmou Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP. A intenção é que projetos mais bem elaborados melhorem a efetividade dos convênios celebrados em todo Brasil. “Percebemos muito fortemente essa necessidade de capacitação do corpo técnico do Distrito Federal com a nova dinâmica do orçamento impositivo, já que as emendas parlamentares rodam, em sua maioria, dentro do Siconv”, relatou Antonio Navega, coordenador de relações federativas da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.

Outros quatros estados estão com tratativas adiantadas devem aderir à Rede Siconv nos próximos 60 dias. Na tarde da próxima quarta-feira, 29, informações sobre a iniciativa serão levadas aos servidores do Tribunal de Contas da União pelo secretário Cristiano Heckert.

Mais informações podem ser acessadas na página da rede.