Ministério do Planejamento abre turmas em todas as capitais brasileiras

Brasília, 16/05/2013 – Cerca de 3.600 técnicos municipais serão capacitados sobre a realização de transferências voluntárias da União e também sobre o uso do Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) até o fim de junho. As capacitações serão realizadas em todas as capitais brasileiras pelo Ministério do Planejamento. O cronograma das formações e o formulário para a inscrição estão disponíveis no portal do Siconv.

O Siconv foi criado em 2008 com o objetivo de agilizar e tornar mais transparente as transferências voluntárias da União com estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Somente no último ano, foram realizadas 10.826 operações no sistema gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), o que movimentou cerca de R$ 9,5 bilhões. Desse total de convênios, cerca de 74% foram realizados com municípios. Por meio dessas ações, o Governo Federal auxilia outros entes da federação a construírem hospitais, quadras esportivas e cisternas, por exemplo.

De acordo com o diretor do Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União, Amazico José Rosa, o foco desta capacitação são as prefeituras que tiveram troca de gestão em janeiro. “Existe hoje uma grande demanda dos novos prefeitos para treinamento de suas equipes e esta ação visa atender esta necessidade, completa.

Após o treinamento, os técnicos municipais terão conhecimento sobre quais programas estão disponibilizados pela Administração Federal; saberão credenciar e cadastrar proponentes no Siconv; ajustar o Plano de Trabalho e o Termo Aditivo; e prestar contas sobre a transferência.

Para informações adicionais sobre os cursos e sobre o cronograma das capacitações, os interessados devem entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: treinamento.convenios@serpro.gov.br