Brasília, 15/02/2001 - O Brasil vai sediar dois grandes encontros que vão discutir universalização do acesso à rede mundial de computadores: a Oficina Internacional para Inclusão Digital, em maio, e a I Feira Mundial de Inclusão Digital, no mês de outubro, em Brasília. Os eventos foram anunciados durante o II Encontro E-Gov, organizado pelo Comitê Executivo do Governo Eletrônico, que reuniu, nesta Terça-feira, dia 13 de fevereiro, profissionais de tecnologia da informação e Internet dos setores público e privado. Segundo o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, a inclusão digital é um dos maiores desafios do governo federal, cuja meta é disponibilizar todos os seus serviços via Internet até o final de 2002.

“A inclusão social não vai cair do céu, vai ser fruto de uma política pública. Neste ponto eu gostaria de lembrar o grupo de trabalho do governo eletrônico, que na verdade trabalha a inclusão social. Os novos instrumentos do governo eletrônico são mecanismos que vão facilitar a vida das pessoas, mas nos colocam desafios para o desenvolvimento de políticas públicas. O principal deles é a inclusão digital, ou seja, a sociedade brasileira como um todo terá que assimilar conhecimento e ter acesso a todas essas ferramentas, disse Martus Tavares.

Segundo o Ministro do Planejamento, os brasileiros têm demonstrado uma capacidade extraordinária para adaptar-se às novas tecnologias, estabelecendo uma relação mais aberta e mais ágil entre governo e sociedade.

“Não basta o acesso à máquina ligada na Internet. Os cidadãos devem estar preparados para usar o equipamento com o objetivo se informar sobre matérias que interessam à sua vida, como aposentadoria, impostos ou certidões, além de poderem obter as respostas a questões relativas ao governo em geral e aos serviços que são prestados através dessa rede. É preciso, portanto, pessoas que treinem a comunidade, os estudantes, a dona de casa e o aposentado, no uso dos modernos meios de comunicação, acrescentou Tavares.

Amplo debate – Um dos grupos do Comitê está voltado para a universalização do acesso à Internet, planejando e coordenando ações que incluem a redução dos custos em toda a cadeia de provimento de serviços e acesso, a utilização de novos dispositivos e meios de comunicação, e a adoção de modelos de acesso coletivo ou compartilhado. Esse grupo reúne representantes dos Ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Secretaria de Comunicação, ANATEL, BNDES e Correios. Cabe à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, harmonizar as políticas públicas direcionadas à prestação de serviços e informações em redes eletrônicas.

“Ao levantar a discussão sobre a inclusão digital, o governo quer mobilizar o próprio governo, as empresas privadas e as ONGs para a questão, pois só assim vamos conseguir um grande avanço na melhoria do acesso à Internet. Num país onde apenas nove dos 170 milhões de habitantes têm conexão permanente à rede, torna-se necessária uma ação governamental para ampliar este acesso, mesmo que de forma compartilhada. A questão telefônica está encaminhada, e a reboque deverão caminhar muitos projetos, como a colocação de todas as escolas e bibliotecas públicas escolares conectadas à Internet, afirma o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Solon Lemos Pinto.

A Secretaria de Logística está coordenando a realização da Oficina Internacional de Inclusão Digital. O objetivo do encontro é abrir um amplo debate envolvendo governos, organizações não governamentais e empresas na discussão de soluções para a universalização do acesso à Internet.

Durante o evento será apresentada a situação do acesso no Brasil e no mundo, além de soluções de mercado e metodologias desenvolvidas por organizações não-governamentais. Haverá palestras e mesas de trabalho envolvendo dirigentes dos diversos setores, e serão abordados os aspectos de infra-estrutura, aplicações e capacitação. Ao final do encontro será elaborado um documento que auxiliará o governo federal no desenvolvimento das políticas públicas de inclusão digital.

“Os Governos Estaduais e Municipais, a iniciativa privada, as organizações sociais, as associações e grupos da sociedade civil também são atores importantes nesse processo, avalia o Ministro Martus Tavares.

Estiveram presentes ao II Encontro E-Gov o Ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, presidente do Comitê do Governo Eletrônico, e o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.