Transações envolvem R$ 9,5 bilhões

Brasília, 17/01/2013 – Em 2012, foram realizadas 10.826 transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos.  Os convênios, contratos de repasse e termos de parceria feitos pelos órgãos da administração pública federal movimentaram R$ 9,5 bilhões. Desse montante, foram empenhados R$ 7,3 bilhões (77%) e executados financeiramente R$ 2,8 bilhões (29%). Os dados são do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP).

Os números sinalizam uma relativa dificuldade das entidades e órgãos em executar os programas do governo federal. “A legislação está mais rigorosa no que se refere à execução de transferências, em parte pelas modificações introduzidas pelo  Decreto Nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, explicou Delfino Natal de Souza, secretário de logística e tecnologia da informação do MP.

O Siconv é o mecanismo usado pelo governo federal para administrar as transferências voluntárias. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. 

O repasse das transferências voluntárias é destinado à execução de programas, projetos e ações de interesse comum entre a União e esses entes. São exemplos de utilização desses recursos a construção de cisternas, quadras esportivas e até mesmo hospitais.

Confira, no especial abaixo, mais informações sobre as transferências voluntárias realizadas em 2012:

 Valor repassado a entidades sem fins lucrativos se mantém estável em 2011 e 2012

 Nordeste lidera lista de transferências voluntárias

 Ministério da Saúde é o órgão que mais realiza transferências pelo Siconv