Dados do Sistema de Convênios da União colocam o Ministério da Integração Nacional como maior executor financeiro na primeira metade do ano

Brasília, 26/07/2013 – Passados os primeiros seis meses de 2013, dados do Sistema de Convênios da União, o Siconv, revelam quais órgãos da administração pública federal têm a maior execução financeira de transferências voluntárias da União. Ou seja, não se trata das instituições que mais celebraram convênios e sim das que efetivamente disponibilizaram os recursos aos municípios, estados, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Os números colocam o Ministério da Integração Nacional como o órgão que mais repassou valores brutos em 2013, com o montante de R$ 257,99 milhões transferidos aos demais entes da federação. Esta quantia equivale a 34% do valor de repasse pelo ministério em 2013.

Em segundo lugar, temos o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), num valor total de repasses de R$ 242,34 milhões. Proporcionalmente, o MDS foi o campeão em execução financeira, pois executou 41% do valor de repasse este ano. Já em terceiro lugar ficou o Ministério do Esporte, que repassou R$114,6 milhões, ou 19% do previsto a ser repassado no orçamento de 2013.

Para onde vai o dinheiro - No caso do Ministério da Integração Social, por exemplo, a iniciativa que mais movimentou dinheiro foi celebrada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Social da Bahia. O objeto do contrato é a implantação de cisternas de polietileno em comunidades rurais de diversos municípios do estado da Bahia, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, o Água para Todos. Apenas nesse contrato foram empenhados R$ 281 milhões, dos quais R$ 146 já foram entregues efetivamente.

Já o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome celebrou um convênio com o Centro Estadual do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador de Fortaleza (Ceará). Pela transferência voluntária,  foram repassados R$ 3,13 milhões para a garantir segurança alimentar e nutricional de famílias agricultoras do semiárido cearense em situações de insegurança alimentar, a sustentabilidade ambiental, social, cultural e econômica, através da implantação de tecnologia social para captação de água de chuva, a cisterna calçadão para produção de alimentos nas unidades familiares, com vistas ao auto consumo e a geração de renda.

Por meio de um convênio com o Ministério do Esporte, a Confederação Brasileira de Judô do Rio de Janeiro recebeu R$ 3,8 milhões para a compra de equipamentos que servirão para treinar os atletas para as Olimpíadas Rio 2016. “Nos três ministérios analisados, os recursos estão completamente alinhados com as atribuições das instituições, analisou Loreni Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento.

Siconv - O Siconv funciona como uma catálogo das políticas públicas da União. Pela internet mesmo os gestores dos órgãos se comunicam e o convênio pode ser celebrado sem a necessidade da presença física dos representantes dos órgãos conveniados. A documentação segue digitalizada e o recurso só começa a ser liberado depois que a documentação estiver devidamente arquivada. Dependendo do objeto do convênio, são necessárias comprovações para que novos recursos sejam repassados. Por exemplo, são necessárias demonstrações que uma obra está sendo efetivamente construída para que o cronograma de repasses siga como planejado. 

Leia mais:
 União realiza 6.732 transferências voluntárias entre janeiro e junho de 2013
 Regiões Nordeste, Sul e Sudeste lideram ranking das transferências voluntárias em 2013
 Como os órgãos da Administração Pública Federal estão investindo recursos em 2013