Brasília, 16/4/2008 - A audiência pública sobre a Instrução Normativa (IN) que visa aprimorar o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) pela Administração Pública Federal direta, autarquias e fundações foi realizada nesta quarta-feira, dia 16 de abril, e contou com a participação de cerca de 110 pessoas.

A audiência foi realizada no auditório do Ministério do Planejamento, em Brasília, e contou com a participação de representantes de órgãos do Governo Federal, de empresas de informática e de fornecedores da área de tecnologia da informação.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, destacou na ocasião que a intenção é qualificar as contratações na área de tecnologia da informação. “Queremos obter melhores contratos e com critérios cada vez mais objetivos”, salientou.

Consulta pública
Até o dia  25 de abril o texto da IN também está em consulta pública no portal do governo eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica). Qualquer interessado pode enviar suas contribuições e colaborar para a melhoria do texto proposto pelo Governo Federal.

A elaboração do texto, coordenada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, contou com ampla participação de gestores de tecnologia da informação do Governo Federal.

As sugestões recebidas nesse processo foram analisadas por um Grupo de Trabalho composto por técnicos de vários órgãos do Governo Federal. Entre eles: Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério dos Transportes, Agência Nacional do Cinema e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Qualificação dos contratos
Com a publicação dessa IN o Governo pretende qualificar a contratação de serviços na área de tecnologia da informação. As regras visam contribuir para a estruturação de um processo de contratação mais maduro, que considere o planejamento de TI dos órgãos. Essa prática deverá estar integrada à estratégia geral elaborada pela SLTI nessa área, em parceria com as áreas de tecnologia do Governo.

Como conseqüência disso espera-se diminuir a dependência dos órgãos em relação a fornecedores de TI e eliminar a contratação de todos os serviços de TI de forma indiscriminada em um único edital, o que resulta em contratos notoriamente ineficientes. A norma proposta também reafirma que as atividades de coordenação na área segurança de sistemas não podem ser terceirizadas e prima pela aferição das contratações por resultados.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), é o responsável por planejar, coordenar, supervisionar e orientar normativamente as atividades do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP).