Brasília, 26/11/2008 - A Secretaria de Logística e Tecnologia a Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento realiza no dia 02 de dezembro, em Brasília, uma audiência pública para debater inovações destinadas a qualificar o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação no Governo Federal. Será discutida a proposta de criação de um Núcleo de Métricas de Tecnologia da Informação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP).

A audiência também vai tratar da implementação de uma ferramenta informatizada de apoio ao uso da métrica Análise de Ponto de Função (APF)  que, posteriormente, será disponibilizada no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br).

Segundo o gerente de gestão corporativa da SLTI, Cláudio Cavalcanti, a métrica para análise de Ponto de Função possibilita medir o esforço de desenvolvimento de um software e seu objetivo é oferecer parâmetros que facilitem as contratações nessa área.

Ele lembrou que essas métricas serão essenciais especialmente a partir de 02 de janeiro de 2009 quando entrará em vigor a Instrução Normativa Nº 4 que impede a contratação de funcionários terceirizados para trabalhar por meio da métrica homens-hora.

Isso somente será permitido mediante justificativa e vinculado à entrega de produtos com prazos e qualidade previamente definidos. Dessa maneira, os órgãos terão que utilizar métricas de análise de ponto de função para especificar contratos na área.

Com o apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Comunidade TI Controle, a SLTI também capacitou na última semana 40 servidores da área de Tecnologia da Informação do Governo Federal para a utilização da métrica de pontos de função. O treinamento teve uma duração de 32 horas/aula.

Cavalcanti explicou que a criação de um núcleo específico para tratar desse tema visa apoiar os órgãos públicos na implementação não apenas das métricas de análise de ponto de função, bem como de outras métricas necessárias na Administração Pública como a de serviços de infra-estrutura de rede, entre outras. Esse núcleo terá representantes da Administração Pública Federal e de especialistas deverá no tema. Sua formação deverá estar concluída no início do próximo ano.

Os documentos que serão discutidos na audiência estão disponíveis http://www.governoeletronico.gov.br/noticias-e-eventos/eventos/audiencia-publica-no-4-2008. O evento ocorrerá às 14h20 dia 02 de dezembro, no Auditório Térreo do Ministério do Planejamento (Blooco K, Esplanada dos Ministérios), em Brasília, e está aberto a todos os interessados no assunto. 

Estratégia de TI - A SLTI também desenvolveu uma  estratégia de TI para o Governo Federal que prevê a adoção de padrões que forneçam uma infra-estrutura tecnológica homogênea nos diferentes órgãos,  capacitação e  melhoria da remuneração dos recursos humanos, além de estruturar um sistema com informações sobre contratações e soluções utilizadas pelos diferentes órgãos.

Até o final desse ano o tema estará em debate junto aos gestores de Tecnologia da Informação dos órgãos e sua implementação deve começar no próximo ano.