Critérios de sustentabilidade qualificam as compras públicas do país

Brasília, 20/4/2010 - Depois de qualificar as aquisições públicas com a adoção em larga escala do pregão eletrônico que conferiu mais celeridade, transparência, segurança e economia às aquisições públicas, o Governo Federal assumiu agora o compromisso de desenvolver uma política de sustentabilidade que garanta, entre outras ações, a contratação de bens e serviços necessários para o bom funcionamento dos órgãos governamentais e atendimento das políticas públicas sem comprometer o bem estar das gerações futuras.

O setor público deve induzir a adoção de processos produtivos menos poluentes por parte do setor industrial e produtivo, especialmente porque é um dos principais compradores do país, respondendo por cerca de 10 a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). O Governo Federal, que sozinho contratou quase R$ 50 bilhões em 2009, sem considerar os recursos repassados a estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos por meio de convênios, deve dar o exemplo à sociedade ao priorizar a aquisição de produtos e serviços ambientalmente corretos.

O Brasil assumiu metas voluntárias ousadas para a redução de gases de efeito estufa durante a 15ª Conferência das Partes, da ONU, realizada em novembro passado em Copenhague e, frente a esses novos desafios, o Estado Brasileiro deve começar a exigir a adoção de critérios sustentáveis por parte dos seus fornecedores. Adquirir bens de menor impacto ambiental reduzirá não apenas os custos do governo, mas também trará benefícios para o conjunto da sociedade.

Produtos, serviços e obras de menor impacto ambiental, ainda que tenham um custo aparentemente maior no momento da contratação, são mais baratos no médio e longo prazo. Isso porque reduzem os gastos com políticas de reparação de danos ambientais, têm maior durabilidade e gastam menos energia. Além disso, também incentivam o surgimento de novos mercados e empregos em uma área que ganhará cada vez mais espaço no cenário nacional e mundial daqui para a frente.

Começamos esse processo com publicação da Instrução Normativa N°1, em janeiro deste ano, que regulamentou a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do Governo Federal e  também com elaboração das especificações para a aquisição de computadores verdes. Mas sabemos que não teremos êxito nesta grande missão sem o empenho e entusiasmo dos nossos compradores públicos e servidores que atuam na área de licitações públicas nos órgãos federais de todo o País.

Para os fornecedores brasileiros esta será uma grande oportunidade de agregar um diferencial competitivo em seus produtos e serviços cuja exigência só tende a crescer nos próximos anos. Para o Governo Federal esta iniciativa, que deverá gradualmente ser replicada também nos estados e municípios, contribui para uma mudança significativa no modelo de desenvolvimento em curso no país. Assim, será possível aprimorar o poder de compra do Estado como um instrumento de desenvolvimento econômico e social capaz de gerar emprego potencializando os recursos naturais e a qualidade de vida no planeta.

Rogério Santanna
Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento