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ANS adere ao Processo Eletrônico Nacional em videoconferência
Assinatura da adesão foi realizada simultaneamente em duas cidades
publicado:
03/12/2015 20h47,
última modificação:
03/12/2015 21h00
Foto: Divulgação Ministério do Planejamento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o primeiro órgão a aderir ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) em videoconferência. A assinatura do acordo de cooperação técnica da agência com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) aconteceu, nesta quinta-feira (3), simultaneamente em Brasília e no Rio de Janeiro, sede da ANS. Cerca de 130 órgãos já estão envolvidos com o PEN.
Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, foi um momento histórico. “É o primeiro acordo que assinamos de forma virtual, por meio de uma videoconferência, utilizando as funcionalidades do próprio sistema, que permitiu a assinatura com agência localizada no Rio de Janeiro e a gente aqui em Brasília”, comemorou. Segundo o secretário, a ANS só tem a ganhar com a adesão. “Testemunhamos, diariamente, os ganhos para a administração em termos de agilidade de processos, economia com papel e impressão e requalificação dos servidores”, comentou Heckert.
O plano da ANS é começar a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a principal entrega do PEN, no gerenciamento da tramitação de seus documentos e processos no primeiro semestre de 2016. “Este é um passo para termos uma agência no futuro realmente eletrônica”, disse José Carlos de Souza Abrahão, diretor-presidente da agência.
Além do SEI, o projeto do PEN possui mais duas entregas, o Protocolo Integrado e o Barramento SEI. Instituído pela Portaria Interministerial nº 2.320, o Protocolo Integrado tem o objetivo de tornar mais ágil e transparente o acesso às informações de tramitação de documentos nos órgãos públicos para a sociedade. Todos os dados sobre os documentos tramitados no SEI serão incorporadas à ferramenta, contemplando os processos gerados tanto por cidadãos quanto aqueles iniciados pelo órgão público.
Já o Barramento SEI será lançado no início do próximo ano pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). “Estamos finalizando esta ação, que é uma interface tecnológica que vai permitir a tramitação eletrônica entre órgãos, como no caso da tramitação de um documento da ANS para o Ministério da Saúde (MS)”, afirmou Heckert.
