Estado é o terceiro a aderir a Rede Siconv

Em 2014, foram empenhados para o Acre recursos da ordem de R$ 1.523.758,00 por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Para que o valor destes recursos aumente, é necessário haver maior efetividade das propostas apresentadas pelo estado. Neste sentido, técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) capacitarão 300 servidores do estado até o fim de 2015.

A formação faz parte de um acordo que será assinado nesta segunda-feira (4). Pelo documento, o Acre passa a ser o terceiro ente da federação a aderir à Rede Siconv, estratégia adotada pelo MP para melhorar a efetividade do repasse de recursos aos estados. “Queremos diminuir os equívocos e também a devolução de recursos”, explicou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert. Antes do Acre, Sergipe e Distrito Federal já assinaram a cooperação com o MP.

Além de esclarecimentos sobre Siconv, os servidores também conhecerão a legislação envolvida no processo de transferências voluntárias e serão treinados a utilizar o sistema para aumentar a efetividade das propostas de captação de recursos. Entre as metas da rede, está a capacitação de 19 mil usuários em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em 2015.

Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Estas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Com a utilização do sistema, o governo federal transfere recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e até mesmo hospitais.