Brasília - 25/11/2009 - Até o final deste ano, o presidente Lula deverá definir como será o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende democratizar o acesso a essa tecnologia no país. Representantes de vários órgãos envolvidos com o assunto, entre eles o Ministério do Planejamento, se reuniram ontem com Lula, que solicitou mais detalhamentos de alguns pontos do projeto.

O tema foi debatido nesta quarta-feira em Belo Horizonte durante a 8ª Oficina para Inclusão Digital, evento realizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, em parceria com diversos órgãos e instituições. Na ocasião, o titular da SLTI, Rogério Santanna, defendeu a utilização da infraestrutura de fibras ópticas já instaladas no território brasileiro pelas distribuidoras de energia elétrica.

O secretário disse que a banda larga é uma infraestrutura do século 21 e que não há como promover o desenvolvimento utilizando métodos medievais. Segundo ele, a intenção é levar essa tecnologia também às regiões do interior do Brasil, especialmente as mais excluídas, reduzindo o custo e aumentando a velocidade da banda disponível atualmente. “Precisamos interiorizar o desenvolvimento para oferecer oportunidade de emprego e renda para todas as regiões, ressaltou.

Santanna também destacou que é importante estimular a competição nessa área. Ele lembrou que existem mais de 1,4 mil licenças concedidas pela Anatel para a prestação desses serviços e que o custo para obtê-la é baixo, já que não ultrapassa os R$ 9 mil. “O problema é que hoje os pequenos provedores e as empresas interessadas precisam comprar o serviço das grandes operadoras de telefonia que cobram preços muito altos, explicou.

O superintendente de Telecom da Cemig, Sérgio Belisário, que também participou desta plenária na 8ª Oficina, disse que a empresa já instalou 3,1 mil quilômetros de fibras ópticas em Minas Gerais, cobrindo 26 municípios que representam 50% do PIB do estado, para a prestação de serviço de internet por rede de energia elétrica.

Belisário informou que o projeto Power Line Communication (PLC) será testado em breve em 300 residências. Essa tecnologia de radiofreqüência utiliza a rede de distribuição de energia elétrica (média e baixa tensão) como meio de transporte para transmissão de dados em alta velocidade. “Esperamos que esta rede possa interagir com o projeto do Governo Federal e oferecer à população serviços que são de grande importância para o desenvolvimento humano, afirmou.

Oficina para Inclusão Digital

A Oficina é organizada anualmente pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP) em conjunto com o Comitê Técnico de Inclusão Digital do Governo Federal, atualmente coordenado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e as instituições Sampa.org, Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS), Cidadania Digital, Coletivo Digital, Projeto Saúde & Alegria e Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (IPSO).

Nesta edição também fazem parte da organização o governo municipal, por meio da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e um conjunto de parceiros de atuação regional, que constituem o comitê organizador local do evento.

 A 8ª Oficina tem o patrocínio da Dataprev, Serpro, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Cemig, Fapemig, Caixa Econômica Federal, Instituto Cidadania Unimed - BH, Cobra Tecnologia e Furukawa. E conta com o apoio da Fundação Clóvis Salgado - Palácio das Artes, Verdemar Supermercado e Padaria, Empresa de Infovias S.A., Sesc Minas Gerais, Associação Municipal de Assistência Social, Ministério da Previdência Social, Nead/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Comunicações.