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Secretário do PAC debate condicionantes institucionais à execução dos investimentos em infraestrutura no País

Maurício Muniz falou sobre melhorias institucionais e análise de procedimentos e normas

O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, participou nesta quarta-feira (9) da mesa “Condicionantes institucionais à execução dos investimentos em Infraestrutura no País”, no primeiro dia do Seminário Internacional Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura.

 

Durante sua apresentação, Maurício destacou a importância de avaliar as condições institucionais para execução de projetos, como a disponibilidade de recursos, pessoal, normas, procedimentos e gestão dos órgãos executores.

 

“O objetivo da mesa é pegar esses aspectos das condicionantes estruturais e avaliar como isso ajuda ou atrapalha na execução das obras, e não apenas avaliar os projetos em si”, destacou.

 

De acordo com o secretário, o PAC e o Programa de Infraestrutura e Logística (PIL) trouxeram inovações importantes. Entre elas, a existência de um órgão que coordene as ações dos demais órgãos envolvidos nas execuções de projetos.

 

Ajuste fiscal

 

A partir das necessidades de ajuste orçamentário iniciado em 2015 pelo governo federal, as obras de infraestrutura precisaram ser reavaliadas, o que mudou  o ritmo de execução.

 

Para Maurício Muniz, as concessões entram em cena como uma forma de dar continuidade às soluções em logística que o país precisa sem onerar o orçamento. “De um lado, existe o trabalho de priorizar de acordo com a restrição orçamentária e financeira e redefinir as obras prioritárias; e, de outro, aprimorar e avançar na questão das concessões, que são importantes para suprir as necessidades de infraestrutura em parceria com o setor privado, sem impacto no Orçamento Geral da União”, afirmou.

 

O seminário internacional Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura é realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e continua até a próxima quinta-feira (10). Acesse a programação.