Com relação à matéria “PAC tem R$ 15 bilhões parados em 2012, o Ministério do Planejamento esclarece que:

Não existem “R$15 bilhões parados no PAC, em 2012, como afirma o título da matéria. A reportagem não faria o falso anúncio caso tivesse procurado o Ministério do Planejamento, fonte primária para assuntos relativos ao PAC.

Na verdade, a execução orçamentária do PAC está melhor do que a de todos os anos anteriores. Até setembro, já foram empenhados 66% (R$ 27 bilhões) a mais que o melhor ano do PAC (R$ 16 bilhões em 2011). Com relação a pagamentos, foram pagos 35% (R$ 24 bilhões) a mais que o mesmo período de 2011, R$ 18 bilhões. Esses dados desmentem o título da matéria.

Sobre o PAC Equipamentos, um programa lançado há apenas três meses e 25 dias, já foram empenhados 43% dos recursos (R$3,6 bilhões). Além disso, as ações se encontram nas etapas legais e preparatórias ao processo de pagamento, a saber: elaboração do Termo de Referência, realização de audiências públicas, processo licitatório, contratação da empresa ganhadora, empenho e pagamento somente após a entrega do equipamento. Mais de 72% dos recursos anunciados (R$ 8,4 bilhões) já se encontram em processo licitatório avançado; e 87% já realizaram audiências públicas. Tudo dentro do cronograma previsto.

A avaliação produzida pelo Contas Abertas engana o leitor porque está baseada numa leitura equivocada e parcial das informações dispostas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Assessoria de Comunicação

Ministério do Planejamento