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O governador do estado e o prefeito de São Paulo apresentaram novos projetos de mobilidade urbana nesta segunda-feira, 08/07, à ministra Miriam Belchior (Planejamento) e ao ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Propostas serão analisadas nas próximas semanas.

Brasília, 08/07/2013 – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, começaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma série de reuniões com governadores e prefeitos de diversos estados e cidades para discutir obras de mobilidade urbana do PAC nas principais metrópoles do Brasil. Na pauta estão as obras de mobilidade já em andamento e as propostas de novos empreendimentos no setor que irão compor a carteira de R$ 50 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff. A primeira reunião aconteceu hoje logo pela manhã com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, Fernando Haddad.

Foto: Ilkens Souza

“Essa é a primeira reunião que estamos fazendo para decidir a destinação dos R$ 50 bilhões anunciados pela presidenta. Essa reunião também discutiu a aceleração de obras que já estão no PAC a cargo tanto da prefeitura quanto do estado. Esses dois entes contam com R$ 25 bilhões de investimentos, dos quais R$ 16 bilhões, ou seja, 69%, estão em obras, destacou a ministra do Planejamento.

De acordo com Miriam Belchior, o estado trouxe propostas que solicitam um total de R$ 10,8 bilhões para obras de metrô, trem, estações de trens e corredores metropolitanos. Já a prefeitura apresentou projetos para a construção de 150 km de novos corredores de ônibus, o que demandará recursos na ordem de R$ 6,5 bilhões. “As propostas apresentadas pelo estado e pela prefeitura estão alinhadas à preocupação do governo de priorizar o transporte coletivo de massa, afirmou a ministra.

Os projetos apresentados pelo governo de São Paulo englobam duas linhas do metrô: o prolongamento da Linha 5 até o Jardim Ângela e o prolongamento da Linha 2 entre Vila Prudente e Tiquatira. No modal trem, foi solicitado o prolongamento da Linha 9 até Varginha, na Zona Sul de São Paulo, e a reforma de 30 estações com adaptação para pessoas com deficiência, além de modernização e ampliação. O governador Alckmin também trouxe o projeto do corredor metropolitano que liga São Paulo, a região do ABC e Guarulhos, além de um corredor em Campinas, ligando as cidades de Santa Bárbara, Americana e Sumaré. Segundo Geraldo Alckmin, são “todos projetos de transporte de alta capacidade e qualidade. 

Para a capital paulista, a prefeitura priorizou projetos para agregar um total de 230 km de corredores de ônibus. Deste total, 80 km já estavam previstos e em andamento. É o caso do corredor de Inajar de Souza, cujas obras devem iniciar em agosto de 2013, e o corredor Capão Redondo-Campo Limpo-Vila Sônia, com obras iniciais previstas para outubro de 2013. No momento, os dois empreendimentos aguardam licenciamento ambiental para começar.

“A nossa pretensão é entregar, até 2016, os 150 km que foram prometidos. Teremos condições de ter todas as obras contratadas a partir do 2° semestre e todas as obras tendo início em 2014, afirmou Haddad. 

Tanto o governo do estado como a prefeitura de São Paulo fizeram ainda duas demandas de natureza institucional. Uma delas foi a possibilidade de que as obras de transporte público de massa sejam enquadradas em regime diferenciado de licenciamento ambiental. Outra sugestão apresentada trata da desburocratização do procedimento de desapropriação. “Trouxemos a proposta de atualizar o decreto para dar agilidade à execução, permitindo que as cidades possam se apropriar da valorização que as obras de infraestrutura acabam trazendo para os terrenos privados, explicou Haddad.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que o governo federal retomou as obras de mobilidade, paralisadas há cerca de 30 anos. “Em 2010 fizemos as primeiras seleções, estamos com R$ 89 bilhões em execução, só R$ 25 bilhões em São Paulo, e agora estamos discutindo a ampliação destes investimentos. Hoje, o Brasil tem uma carteira importante em mobilidade urbana, que representa a maior carteira de investimentos em mobilidade do mundo, afirmou.

Reuniões com prefeitos e governadores

Até quarta-feira (10), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, têm uma série de reuniões agendadas com governadores e prefeitos das maiores cidades brasileiras para tratar da aceleração de obras do PAC previstas para mobilidade urbana e discutir a destinação dos R$ 50 bilhões anunciados pelo governo federal para o setor. 

Confira aqui a programação das reuniões.