A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal assinaram, no dia 12 de julho, contrato de assistência técnica e obra em área de 2.392,85 m², no Quilombo da Gamboa, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro.

No local, serão construídas unidades habitacionais que beneficiarão 116 famílias de baixa renda. O financiamento da Caixa Econômica Federal será realizado através do programa ‘Minha Casa Minha Vida – Entidades’ para a construção de um prédio com 76 apartamentos de dois quatros, e 40 apartamentos de um quarto. Por sua localização central, os futuros moradores terão maior facilidade de acesso ao trabalho e a outros equipamentos públicos urbanos.

O termo de cessão sob o regime de Concessão de Direito real de Uso (CDRU) foi assinado, no final de abril de 2015 entre a SPU, a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, vinculada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e a Central de Movimentos Populares (CMP).

Os futuros moradores serão beneficiários finais do empreendimento ao qual se destinam os imóveis e não poderão alienar o bem por um período de cinco anos a partir da sua efetiva ocupação.