Com oferta de pedágio de R$ 3,284, o leilão da Ponte Rio-Niterói foi arrematado, na manhã dessa quarta-feira (10), pela Ecorodovias Infraestrutura e Logistica SA. A tarifa proposta pela empresa representa um deságio de 36,67% em relação ao teto de R$ 5,18, estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente, a tarifa cobrada é de R$ 5,20.

Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, estiveram na sessão pública do leilão na BM&FBovespa, em São Paulo. Barbosa destacou o fato de o certame apontar para melhoria de serviços com redução de preço e, ao mesmo tempo, demonstrar que os investimentos em infraestrutura no Brasil estão acontecendo.

"Os investimentos são viáveis, atrativos, e há grande concorrência. Esperamos que seja o primeiro passo para essa nova rodada de concessões que planejamos começar nesse ano. Estamos trabalhando num conjunto de 17 projetos, dos quais a gente vai selecionar seis para pedir manifestação do setor privado sobre a possibilidade de concessão", adiantou Nelson Barbosa.

Foto: Divulgação / Ministério dos Transportes

O trecho concedido fica na BR-101 entre o acesso à ponte em Niterói e o entroncamento com a RJ-071, a Linha Vermelha. A concessão tem prazo de trinta anos e compreende a operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do trecho com 13,2 quilômetros de extensão, além de dez quilômetros de rampas e viadutos de acesso.

Caberá à concessionária implantar uma alça de ligação à Linha Vermelha, de aproximadamente 2,5 quilômetros; uma passagem subterrânea do tipo mergulhão sob a Praça Renascença em Niterói; e construir a Avenida Portuária, com cerca de 3 quilômetros. Os investimentos previstos são de R$ 1,3 bilhão.

A Ponte Rio-Niterói é uma das cinco novas concessões anunciadas em janeiro de 2014 pela presidenta Dilma Rousseff e é a primeira cujo estudo foi elaborado por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que as empresas interessadas são autorizadas a realizar análises complementares sobre a concessão.

De acordo com o cronograma do leilão, o resultado será homologado no próximo dia 16 de abril. A publicação do ato de outorga e a assinatura do contrato acontecerão em 22 de maio, mês em que vence a concessão atualmente administrada pela CCR.

Além da Ecorodovias, participaram da disputa o Consórcio Ponte, formado pelas empresas CCR S.A. e CIIS ? companhia de investimentos em infraestrutura e serviços; a TPI ? Triunfo participações e investimentos S.A.; a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.; a Infra Bertin Participações S.A.; o Consórcio Nova Guanabara, formado pelas empresas A. Madeira Indústria e Comércio Ltda., Coimex Empreendimentos e Participações Ltda., Urbesa Administração e Participações Ltda. e Rio do Frade Empreendimentos Ltda.

PIL Rodovias 

 Os demais projetos de concessão anunciado pelo governo são de rodovias por onde é feito o escoamento da safra agrícola do país. Estão previstos trechos da BR-163/230/MT/PA, da BR-364/060/MT/GO, da BR-364/GO/MG e da BR-476/153/282/480/PR/SC. Nessa nova etapa, serão concedidos 2.625 quilômetros, dos quais 2.282 quilômetros serão duplicados. Estima-se investimento da ordem de R$ 18,3 bilhões.

A Ponte Rio-Niterói foi à sétima concessão de rodovia do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Outros cinco projetos foram realizados em 2013 e um em 2014, envolvendo 4.872,8 quilômetros das rodovias BR-050/MG/GO; BR-163/MS; BR-163/MT; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-040/DF/GO/MG; e BR-153/TO/GO.

Estas concessões foram capazes de compatibilizar tarifas módicas com obrigações de investimento relevantes, em especial na ampliação da capacidade das rodovias. Os concessionários têm obrigação contratual de duplicar toda a extensão de vias em pista simples no prazo de cinco anos, devendo investir no período o valor estimado em R$ 18,4 bilhões, que inclui obras de ampliação de capacidade, melhorias, manutenção e conservação rodoviárias. Foram iniciados 265 quilômetros de obras de duplicação nas seis concessões. Até agora, foram investidos R$ 2,3 bilhões.

Atualmente, dos 9.970 quilômetros de rodovias concedidas, existem aproximadamente 3.700 quilômetros duplicados, 37% do total. A previsão nos contratos de concessão é de que sejam duplicados mais 4.789 quilômetros, ou 85,4% das rodovias federais concedidas, até 2019.

A ponte

Oficialmente nomeada de Presidente Costa e Silva, a Ponte Rio-Niterói completa, em 2015, 41 anos de existência e 20 anos de concessão. Pela maior ponte rodoviária do país e a 11ª do mundo passam mais de 56 milhões de veículos ao ano e 151 mil diariamente.

Ela é a principal ligação da cidade do Rio de Janeiro com Niterói e o interior do estado, sobretudo com a região dos lagos e o litoral norte fluminense, sendo uma importante rota intermunicipal e interestadual de transporte de cargas.

A Ponte Rio-Niterói foi a primeira grande estrutura rodoviária concedida para o setor privado, em 1º de junho de 1995, e será a primeira do governo federal a ser concedida novamente.

Com informações da ANTT.