Ministério apresentará o PAC e esclarecerá aos novos gestores assuntos como elaboração de PPAs, RDC, orçamento e captação recursos públicos

Brasília, 25/1/2013 – Na próxima semana, de 28 a 30 de janeiro, o governo federal realiza no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável. O objetivo é ampliar parcerias com prefeituras para promover maior crescimento econômico do País com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

A abertura do evento será realizada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e irá reunir os principais Ministérios e órgãos do governo federal para apresentar aos novos gestores os programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania, dando continuidade ao diálogo direto entre Estado e municípios.

O Ministério do Planejamento (MP) apresentará aos prefeitos e prefeitas, recém-empossados e reeleitos, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, um dos principais programas do governo federal, para explicar a importância dos investimentos e o papel do governo municipal na execução do PAC.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é muito importante que se firme essas parcerias entre os vários entes da federação, para que se alcance a meta de erradicação da extrema pobreza e alavanque o desenvolvimento sustentável do País. A ministra antecipou que durante o encontro serão anunciadas novas seleções. "Anunciaremos novas seleções para o PAC, que os municípios poderão acessar recursos federais para investimentos em diversas áreas", disse.

O ministério também promoverá oficinas para esclarecer aos gestores assuntos como Programa de Elaboração de Apoio do Plano Plurianual (PPA) municipal, uso do Portal de Compras, educação orçamentária e transparência do Orçamento Público, diretrizes para Programas de Modernização de Gestão, Regime Diferenciado de Contratação (RDC), legislação de convênios e captação de recursos públicos, entre outros assuntos que auxiliem e garantam uma boa gestão dos novos prefeitos.

As oficinas serão realizadas por representantes das secretarias do Programa de Aceleração do crescimento (Sepac/MP), Planejamento e Investimento Estratégico (SPI/MP), Orçamento Federal (SOF/MP) e Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MP).

A expectativa é de que o encontro, coordenado pela secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, reúna até quarta-feira, 30, quando se encerra, cerca de 20 mil participantes.

Ouça na Rádio MP: Governo federal vai anunciar novas seleções para prefeitos

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