Brasília, 14/6/2011 - O Ministério do Planejamento reúne, na próxima quarta-feira (15/06), às 14 horas, representantes das companhias estaduais de saneamento e de secretarias estaduais, no auditório do subsolo do prédio do Ministério, em Brasília (DF). O objetivo do encontro é discutir a nova seleção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes.

A nova seleção integra o PAC 2 e visa a realização de obras e a elaboração de projetos de água e esgoto. O encontro vai tratar, ainda, da implantação de infraestrutura para empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Seleção

Para participar da seleção de saneamento no PAC 2, as prefeituras têm o prazo até 15 de julho para enviarem suas propostas. Nesta etapa serão investidos R$ 3,2 bilhões com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Ministério das Cidades.

Para projetos de água e esgoto, o valor mínimo por proposta é de R$ 1 milhão e o município poderá apresentar, para cada modalidade, no máximo duas cartas-consulta. As cartas-consulta devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível nos sites: www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br, onde também poderão ser encontrados manuais e modelos de carta-consulta.

O preenchimento poderá ser feito pelos municípios, estados e prestadores de serviço de água e esgoto. No caso de prestadores, a carta-consulta deverá ser enviada somente para o Ministério das Cidades.