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PAC será mais rigoroso com o cumprimento de prazos, diz ministra

publicado:  20/05/2011 15h37, última modificação:  27/05/2015 19h34

Brasília, 20/5/2011 -  Na tarde desta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou da divulgação do cronograma para o início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura. No evento, a ministra falou sobre a importância do cumprimento dos prazos para a continuação dos investimentos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

"Esse projeto tem uma diferença em relação aos executados na primeira fase do PAC. Antes, recebíamos uma quantidade de documentos, se entregava uma parte, mas ainda ficava uma série de pendências que se arrastavam. Então, nós só vamos fazer a contratação apenas após tudo estar absolutamente redondo, e a documentação entregue deve estar correta. Esse é um mecanismo para que os projetos andem mais rápido, explicou a  ministra.


Foto: Glauber Queiroz/Ministério dos Esportes

A segunda etapa do PAC ampliou o leque de atendimento à população, e com a experiência da primeira fase, o rigor sobre os contratos será maior nos projetos.  Segundo Miriam, “sempre tivemos bastante rigor, mas aprendemos muito neste processo e o estamos aperfeiçoando para que as obras estejam à disposição da população o mais rapidamente possível.

Os projetos terão maior fiscalização na execução, e nos contratos assinados terá uma cláusula prevendo a possibilidade de cancelamento caso não se cumpra o cronograma de início de obra. Essa medida evitará que obras sejam paralisadas atrasando o cronograma inicial do projeto.

A reunião de trabalho contou com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e prefeitos e secretários dos 361 municípios e o Distrito Federal selecionados para receber as Praças. Nesta primeira fase, serão construídas 401 Praças no valor total de R$ 900 milhões.

Os complexos culturais e esportivos poderão ser feitos em um de três modelos diferentes, e visa integrar as atividades e serviços culturais, por meio da participação da comunidade e da prefeitura. Serão feitas ações de mobilização social e de gestão para que todos participem e mantenham a praça em utilização e conservadas.

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http://pracas.cultura.gov.br