Brasília, 19/7/2012 - Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades.  O objetivo do programa é melhorar o trânsito nas cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, em Brasília.

Fotos: Rodrigo Nunes/MinCidades

Os recursos de R$ 7 bilhões serão liberados por meio de financiamento para 75 médias cidades, que serão selecionadas, ou para governos estaduais. A presidenta lembrou a importância da parceria. “Através de parceria entre a União e municípios conseguiremos realizar os projetos que proporcionarão um transporte público de qualidade. Além da geração de empregos e melhorias na infraestrutura das cidades, afirmou Dilma.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além disso, 51% estão localizadas em regiões metropolitanas.

Processo de seleção

Os municípios deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da carta-consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.

A ministra pediu aos prefeitos que acompanhe de perto esse período de inscrição para não perdê-lo. Ela ainda sugeriu que o próprio prefeito faça a inscrição do projeto, evitando o envio de propostas fora do enquadramento exigido.

“O prefeito deve prestar atenção naquilo que pode ser apresentado ou não. Queremos grandes soluções de transporte coletivo. É importante ter noção do montante que se pede. Não deixem de aproveitar essa oportunidade de levar projetos de mobilidade para suas cidades, alertou a ministra.

Haverá uma pré-seleção entre três de setembro e primeiro de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.

 Clique aqui para ver a apresentação