Brasília, 16/2/2011 - Em entrevista coletiva concedida após a reunião da presidenta Dilma Roussef com governadores, prefeitos e secretários de 24 municipios no Palácio do Planalto, o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz afirmou que os R$ 18 bilhões destinados ao PAC Mobilidade Grandes Cidades (R$ 6 bilhões da União e R$12 bilhões por meio de financiamento) beneficiarão 39% da população brasileira. O PAC Mobilidade está voltado para as 24 maiores cidades do país, que estão acima dos 700 mil habitantes.

Os projetos, que podem ser inscritos no site do Ministério das Cidades a partir do próximo dia 21, podem incluir sistemas de transporte público coletivo – como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT) – e também sistemas sobre trilhos. Tanto os estados como os municípios poderão fazer a inscrição. Segundo Muniz, o Estado deverá ter a anuência do município. Para ele, estado e município “terão que se articular para respeitar as regras e os critérios do PAC Mobilidade Grandes Cidades.

De acordo com Muniz, o importante é a sustentabilidade operacional de cada projeto, além da “capacidade de estados e municípios acarem com não só com o financiamento e execução, mas também com a gestão.

O coordenador explicou ainda que os 24 munícipios foram divididos em três grupos. O primeiro é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de até três milhões (31% por cento da população brasileira. O segundo, por municípios entre um e três milhões de habitantes (4% da população). Já o terceiro grupo é formado por cidades que têm entre 700 mil e um milhão de habitantes (outros 4% da população).

As cidades do primeiro grupo podem inscrever até quatro projetos, com estimativa de participação da União de até R$ 2,4 bilhões; as do segundo grupo podem apresentar três projetos, com limite orçamentário de R$ 430 milhões; e as cidades com população do terceiro grupo poderão inscrever até dois projetos, com a participação federal limitada a R$ 280 milhões. “A contrapartida municipal/estadual deverá ser, no mínimo, de 5%, ressaltou.

Muniz lembrou que o objetivo do PAC Mobilidade Grandes Cidades é a melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo das grandes cidades e regiões metropolitanas e que os projetos devem, preferencialmente, beneficiar a população de baixa renda que mora em periferias que já tenham situação fundiária regularizada.

Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, serão divulgados até o dia 12 de junho, afirmou o coordenador.