Brasília, 20/1/2010 - Em entrevista coletiva realizada após a primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, aberta pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior afirmou que Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinará R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem contra enchentes.

Segundo Miriam Belchior, o PAC 2 prevê R$ 10 bilhões para intervenções em contenção de encostas e manejo de águas pluviais. Deste montante, foram selecionados, nesta primeira etapa, R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 544 milhões destinados a encostas e R$ 4,1 bilhões para drenagem. Dos R$ 544 milhões destinados a encostas, R$ 500 milhões são para obras, R$ 7,8 milhões para planos municipais, que visam à priorização de áreas de risco, e R$ 36,3 milhões para elaboração de projetos para estabilização de encostas. O total de municípios contemplados com este recurso é 130, sendo 99 com obras. Veja aqui a lista que receberam recursos.

“Vamos atender primeiro onde os problemas são mais graves, disse a ministra, lembrando que muitas dessas cidades já apresentaram projetos. Miriam Belchior solicitou aos demais prefeitos que priorize a questão, de forma que as obras sejam executadas no período de secas, impedindo que outras catástrofes se repitam no próximo verão.

A ministra afirmou ainda que a população que vive em áreas de risco será levada para locais seguros e que o programa Minha Casa, Minha Vida atenderá essas pessoas.

Quanto à possibilidade de cortes nas verbas do PAC, Miriam Belchior garantiu que “a última coisa que será cortada é o PAC.

A reunião do Fórum de Infraestrutura foi aberta pela presidenta Dilma Rousseff, que, ao fazer balanço do PAC 1, afirmou que 82% das obras previstas foram executadas. Para a ministra, os maiores desafios do governo são aperfeiçoar o monitoramento do PAC e ampliar as condições para que ministérios, estados, municípios e iniciativa privada realizem as obras de infraestrutura.

“Nós estamos começando o trabalho com um balanço para que a gente consiga fazer o PAC 2 com tanto sucesso quanto o PAC 1, mas com menos suor do que tivemos nos primeiros quatro anos. Todo mundo está aprendendo a fazer obra de infraestrutura: o setor público, os três entes da federação, e o setor privado. Para isso, a gente precisa simplificar ainda mais os procedimentos e acelerar processos internos, acrescentou.

A ministra também informou na reunião que estão previstos para o PAC 2 R$ 955 bilhões até 2014, e que o trabalho de seleção de projetos já começou. A partir de março de 2011, a verba começará a ser liberada aos municípios com projetos aprovados.

Sob coordenação do Ministério do Planejamento, o Fórum de Infraestrutura é um dos quatro fóruns temáticos de gestão de governo instituídos por Dilma Rousseff. Os outros são: Combate à Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Econômico, liderado pelo Ministério da Fazenda, e acesso à Cidadania, sob gestão da Secretaria-Geral da Presidência da República.