Brasília, 19/11/2012 -  O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) continua batendo recordes. Prova disso, é o resultado do 5º balanço do programa apresentado hoje (19), pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao PAC, no auditório do Ministério do Planejamento.

Foto: Ilkens Souza / Divulgação

Durante a apresentação, a ministra Miriam Belchior destacou os números do 5º balanço do PAC2. "O programa continua quebrando recordes. Os números conquistados são bastante significativos e mostram a evolução. A nossa expectativa, ainda bem, é sempre superior, a gente quer fazer mais. Só vale a pena estar aqui se a gente almejar fazer mais do que a gente está fazendo", observou.

As ações concluídas do PAC 2 até setembro de 2012 correspondem a 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014. O valor total de obras finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões. Esse resultado é 82% superior ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras concluídas era de R$ 80,2 bilhões.

A execução global do programa atingiu 40,4% do investimento total previsto até 2014. O PAC 2 investiu R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana até setembro de 2012. O valor é 19% superior ao resultado obtido em junho desse ano e 26% maior do que o mesmo período do ano passado.

Os recursos investidos com Orçamento Geral da União (OGU) chegaram a R$ 26,6 bilhões, um aumento 28% em relação ao mesmo período de 2011. E os valores já reservados para o pagamento de ações em andamento teve um aumento de 66% em relação a 2011, atingindo a marca de R$ 29,5 bilhões.

Confira a seguir algumas das principais realizações do PAC 2, organizadas pelos eixos do balanço:

No Eixo de Transportes, o PAC 2 concluiu obras em 1.120 km de rodovias em todo o Brasil. Neste ciclo, destacam-se a conclusão dos dois lotes de duplicação da BR-101 (RN), estratégica para o desenvolvimento econômico da região Nordeste; e da pavimentação da BR-470 (RS), que melhorará o escoamento da produção local e o acesso aos portos de Santa Catarina.  Ao todo, 21 terminais hidroviários estão em construção na região Norte, com 70% de obras realizadas. Neste momento, estão em andamento 22 empreendimentos em aeroportos. O PAC 2 já ampliou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 13 milhões de passageiros por ano.

Em Geração de Energia Elétrica, o parque gerador do Brasil aumentou sua capacidade em 4.244 MW desde o início do PAC 2. Esse aumento se deve, por exemplo, ao início de operações de 52 empreendimentos. Desse total, 3.525 MW, ou 83%, equivalem à energia limpa e renovável. Destaques para a Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) de Santo Antônio, que se está em operação parcial com seis máquinas, gerando 417 MW, e para a UHE Passo do São João, que está concluída, garantindo energia renovável na região Sul. Entraram em operação 19 usinas eólicas (UEE) com capacidade instalada de 475 MW, que contribuem com o aumento de geração de energia no País.

O eixo Cidade Melhor concluiu 497 empreendimentos em saneamento e drenagem. Neste período, foram selecionadas mais 36 obras de drenagem dentro do Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais que beneficiarão 60 municípios. Para as cidades com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção do PAC Mobilidade Médias Cidades.

No eixo Comunidade Cidadã, o PAC 2 já contratou mais de 7.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento superior a R$ 1,1 bilhão. As UBS contratadas irão beneficiar 2.770 municípios em todos os estados e no Distrito Federal (DF). Das unidades contratadas, 42% estão em obras. Com investimentos de R$ 476,8 milhões, o PAC 2 contratou também 274 Unidades de Pronto Atendimento, 3.013 creches e pré-escolas e 2.850 quadras esportivas em escolas.

A segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida foi ampliada de 2 milhões para 2,4 milhões de unidades, das quais mais de 950 mil moradias já foram contratadas. Desde o lançamento do programa, em 2009, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos; 48% deles foram entregues aos seus moradores. Foram ainda concluídos 826 empreendimentos de Urbanização em Assentamentos Precários para melhorar a qualidade de vida da população.

Os investimentos em Água e Luz para Todos totalizam R$ 2,3 bilhões. Com esses recursos foram realizadas mais de 330 mil ligações elétricas no programa Luz para Todos. Também foram concluídos 447 empreendimentos para melhorar a produção, tratamento e distribuição de água nas grandes cidades. Entre as obras de integração e revitalização de bacias finalizadas em 2012, destacam-se a implantação de sistemas de abastecimento de água em 177 localidades de Pernambuco, Minas Gerais e na Bahia, como a Adutora do Algodão.