Brasília, 22/2/2013 - Em dois anos, a execução global do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu R$ 472,4 bilhões em ações de infraestrutura e em desenvolvimento social, o que representa 47,8% do previsto para o período 2011-2014.  O PAC 2 executou 31% a mais neste segundo ano, se comparado ao primeiro.

O programa concluiu empreendimentos no valor de R$ 328,2 bilhões, o que corresponde a 46,4 % do valor das ações previstas para o período 2011-2014.  Mais de 61% desses recursos foram realizados em 2012, alcançando R$ 201,2 bilhões.  Esse resultado é 58,4% superior ao mesmo período de 2011, quando o volume de empreendimentos concluídos era de R$ 127 bilhões.

Os pagamentos e empenhos realizados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), até 31 de dezembro de 2012, chegaram a R$ 39,3 bilhões, uma elevação de 40% em relação ao mesmo período de 2011. A execução de recursos do OGU, nos primeiros dois anos do PAC 2, é 259% superior ao mesmo período do PAC 1.

O valor empenhado aumentou 52% em 2011 em relação a 2012, saltando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões. O total empenhado em dois anos de PAC 2 foi R$ 89,2 bilhões, um acréscimo de 170% em relação ao mesmo período do PAC 1.

Principais realizações do PAC 2, organizadas por eixos de ação

Em Transportes foram investidos R$ 27,7 bilhões para a conclusão de obras em todo o País.  Em Rodovias foram concluídas obras em 1.479 km e há intervenções em outros oito mil km. Do total das obras em andamento, 2.721 km são de duplicação e adequação e 5.279 km, de construção e pavimentação. Ao longo de 53.381 km de rodovias há obras de manutenção para garantir boa qualidade das vias e mais segurança aos usuários.

O PAC 2 concluiu 15 obras em Aeroportos, como as ampliações dos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória que aumentaram a sua capacidade em 14 milhões de passageiros por ano. Foram realizadas ainda as concessões de quatro aeroportos que vão gerar investimentos de mais de R$ 16,8 bilhões: São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Brasília (DF).

Outros 15 empreendimentos como dragagens, ampliações de cais e píeres foram concluídos nos principais Portos brasileiros. Mais de 44 milhões de m³ de areia foram retirados para permitir a operação de navios de grande porte.

Em Energia, as ações concluídas somam R$ 108,1 bilhões. Mais de 6.800 MW foram acrescidos ao Sistema Integrado Nacional com o inicio da operação de 52 empreendimentos como, por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) de Santo Antônio (RO) que está operando com 713,5 MW e Estreito (TO/MA), com 1.087 MW. Com capacidade instalada de 475 MW, entraram em operação 19 usinas eólicas (UEE) que contribuem com o aumento de geração de energia no País.

Na área de Petróleo e Gás Natural, a P-59, que irá perfurar poços em toda a costa brasileira, foi concluída; e outras cinco novas plataformas iniciaram operação: PMXL-1, P-56, FPSO Itajaí, FPSO Anchieta e FPSO São Paulo, as duas últimas no Pré-sal. Essas plataformas agregaram à atual infraestrutura de produção a capacidade adicional de 400 mil barris/dia de óleo e 31,5 milhões de m³/dia de gás.

Em Saneamento, há 3.434 empreendimentos contratados no valor de R$ 24,8 bilhões que irão beneficiar 7,6 milhões de famílias. A execução média dos empreendimentos em andamento é de 66%. Em Prevenção em Áreas de Risco, foram selecionados 494 empreendimentos de drenagem e 151 de contenção de encostas, desde 2007. Nas ações de Drenagem, há 212 empreendimentos que totalizam R$ 5,2 bilhões. As obras em andamento estão com execução média de 49%. Em 2012, foram selecionados mais 138 empreendimentos de drenagem.

O PAC 2 está realizando ações para melhorias no transporte público nas capitais Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Manaus, Recife, Curitiba, Cuiabá e Fortaleza. 

Desde 2011, já foram contratadas a construção ou reforma de 7.557 Unidades Básicas de Saúde, somando R$ 1,1 bilhão em investimentos. Todas as 273 Unidades de Pronto Atendimento selecionadas foram contratadas, totalizando investimentos de R$ 475 milhões.

Estão contratadas ainda 4.294 obras de quadras esportivas em 1.645 municípios de 25 estados, totalizando R$ 1,6 bilhão em investimentos. O PAC 2 contratou a construção de 3.014 creches e pré-escolas que irão beneficiar 1.576 municípios em todos os estados. Outros 360 Centros de Artes e Esportes Unificados estão contratados, em 326 municípios, somando R$ 801 milhões.

Em 2012, o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 superou a marca de mais de 1 milhão de moradias entregues, beneficiando cerca de 3,5 milhões de brasileiros. Até 2014, mais 1,1 milhão de novas moradias serão contratadas, atingindo 2,4 milhões de casas e apartamentos em todo o Brasil.

Em Urbanização de Assentamentos Precários foram concluídos 1.028 empreendimentos. O PAC 2 contratou ainda 478 novos empreendimentos, totalizando investimentos de R$ 8,9 bilhões que beneficiarão 872 mil famílias, em 381 municípios.

Só no PAC 2, o programa Luz para Todos realizou mais de 360 mil ligações, levando energia elétrica para quase 1,5 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, em todas as regiões.

Em Água em Áreas Urbanas, 492 empreendimentos de tratamento e abastecimento de água estão concluídos. A execução média das obras em andamento é de 65%. Esses empreendimentos beneficiam mais de um milhão de famílias residentes em grandes e em pequenos municípios brasileiros.

Já em Recursos Hídricos, a região nordeste já foi beneficiada com a conclusão seis adutoras e duas barragens, com destaque para a adutora do Algodão, na Bahia, e o trecho IV do Eixão das Águas, no Ceará, além de obras em canais e redes adutoras.

Os empreendimentos de garantia hídrica concluídos no PAC 2 aumentaram em mais de 1.000 quilômetros os canais e redes adutoras de atendimento à população do Nordeste. As barragens inauguradas também elevaram em cerca de 90 milhões de metros cúbicos a capacidade de armazenamento de água da região. Tudo isso garantiu água de boa qualidade a quase cinco milhões de pessoas.

Acesse http://www.pac.gov.br e veja na íntegra o balanço.