Brasília, 7/3/2012 - O primeiro ano do PAC 2 teve um alto volume de execução e de obras concluídas: foram R$ 204,4 bilhões executados, o que representa 21% do previsto para o período 2011-2014, que é de R$ 955 bilhões. O valor total das ações do PAC2 concluídas é de R$ 142,8 bilhões. Desse total, R$ 127 bilhões foram realizados em 2011, o que representa 17,9% do previsto concluir até 2014 (R$ 708 bilhões). Os dados demonstram que, tanto em sua execução quanto em entrega de obras, o PAC 2 segue em bom ritmo.

Os valores de pagamento e empenho dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) também atestam a velocidade do programa. Até 31 de dezembro de 2011, foram pagos R$ 28 bilhões, um aumento de 27% em relação a 2010 e de 284% em relação a 2007, primeiro ano do PAC 1. Os recursos empenhados também aumentaram de R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões em 2011, uma variação de 19%. Em relação a 2007, esses recursos cresceram 121%.

Estes são alguns resultados do balanço de um ano do PAC2 que o governo federal apresenta nesta quarta-feira (07/03), às 10 horas, no auditório Wladimir Murtinho do Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao programa.

DESEMPENHO EM 2011

Dos R$ 204,4 bilhões realizados em 2011, R$ 75,1 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 60,2 bilhões foram executados pelas empresas estatais; R$ 35,3 bilhões pelo setor privado; e R$ 20,3 bilhões correspondem aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O Programa Minha Casa, Minha Vida representa R$ 10 bilhões; o financiamento ao setor público, R$ 2,7 bilhões; e a contrapartida de estados e municípios, R$ 800 milhões.

O desempenho das estatais e do setor privado nas áreas de Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis também acelerou no segundo semestre. Houve aumento de 162% no pagamento realizado por esses setores, em relação ao valor total executado, de R$ 32,5 bilhões para R$ 85,3 bilhões.

OBRAS CONCLUÍDAS

O Eixo Minha Casa, Minha Vida já contratou nova moradia para quase 1 milhão de famílias, com investimentos de R$ 85,1 bilhões. Entre unidades habitacionais e financiamentos habitacionais, somam-se 929.043 contratações. Só em 2011, foram 457 mil. Nesse eixo, foi concluída ainda a urbanização de 420 assentamentos precários.

Com R$ 33,8 bilhões investidos, o Eixo Energia promoveu a entrada de 2.823 MW no parque gerador brasileiro com a entrada em operação, por exemplo, das usinas hidrelétricas de Estreito, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins (1.087 MW), Dardanelos, em Mato Grosso (261 MW), e as eólicas Mangue Seco 1,2,3 e 5, no Rio Grande do Norte (104 MW) e Cerro Chato I, II, III (90 MW) e Fazenda Rosário, no Rio Grande do Sul (22 MW).

No Eixo Transportes foram investidos R$ 6,1 bilhões para a conclusão de 628 km em rodovias, entre elas as duplicações de trechos da BR-262 (MG) e da BR-070 (GO), e as construções de trechos da BR-158 (MT) e da BR-359 (MS). Também foram concluídas oito obras em portos, como a dragagem dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro.

Em Água e Luz para Todos houve investimento de R$ 1,8 bilhão, em 2011. Mais 247.862 famílias em todo o Brasil passaram a contar com luz elétrica; 58 localidades ganharam sistemas de abastecimento de água e foram construídos 31 sistemas de esgotamento sanitário; 214 áreas urbanas passaram a contar com água encanada; e 10 empreendimentos de recursos hídricos foram construídos. O trecho IV do Eixão das Águas foi concluído e a Adutora Limoeiro está em obras.

O Eixo Cidade Melhor concluiu 215 obras de saneamento, entre elas a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Guarulhos (SP) e outras 13 obras de drenagem em áreas de risco, totalizando R$ 109,4 milhões em investimentos

Ao todo, o PAC2 investirá R$ 955 bilhões. Desse total, R$ 247 bilhões referem-se a obras de maior complexidade que serão concluídas após 2014, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior em construção no mundo e cujas obras se iniciaram em 2011; a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste; e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

SELEÇÕES E CONTRATAÇÕES

Entre os destaques das seleções e contratações realizadas em 2011, estão:

• Em 2011, o PAC 2 selecionou os projetos de metrô em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza e do novo sistema de transporte de Recife e região metropolitana, totalizando investimentos de R$ 11 bilhões para melhorar o transporte público nessas capitais.

• E ainda foram realizadas as seguintes seleções e contratações:

• Das 2.105 Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas, 99% já foram contratadas, somando R$ 557,9 milhões em investimentos.

• Em 2011, foram contratadas 99% das 117 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), totalizando investimentos de R$ 222,6 milhões.

• Foram contratadas 1.414 ou 91% das 1.507 creches e pré-escolas selecionadas, um total de 6,1 bilhões de investimento.

• 1.421 (91%) quadras foram contratadas na modalidade quadras poliesportivas cobertas, com investimentos de R$ 683 milhões.

• Nas Praças dos Esportes e da Cultura foram selecionados 351 municípios em 27 unidades da Federação, totalizando R$ 870,6 milhões em investimentos.

• A segunda etapa do PAC selecionou também R$ 9,9 bilhões, dos quais R$ 6,4 bilhões já estão contratados, para empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado.

• Foram selecionados empreendimentos de drenagem no valor de R$ 4,2 bilhões. Desse valor, R$ 3,6 bilhões já foram contratados.

• R$ 608,3 milhões foram selecionados para prevenção de deslizamentos. Todo o valor foi contratado e será aplicado em 122 empreendimentos beneficiando 66 municípios em cinco estados.

• Da seleção realizada em 2011, 90% das obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, já foram contratados.

• O Financiamento Habitacional (SBPE) contratou R$ 75,1 bilhões, em 2011, para aquisição, reforma ou construção de moradias, 39% a mais se comparado a 2010.
 
• Dos R$ 3,6 bilhões selecionados em ações de Água em Áreas Urbanas,  já foram contratados R$ 2,0 bilhões.